Judiciário Leis

Dispositivo da Constituição paulista é inconstitucional

19-05-2004 às 20:36

Advocacia Eleitoral Judiciário Leis

Senador recua em projeto de lei para modificar Lei Eleitoral

19-05-2004 às 19:46

Leis

Lei promulgada por desembargador da PB é inconstitucional

19-05-2004 às 17:08

Leis Política Trabalhista

Procurador defende prisão para fazendeiros infratores

17-05-2004 às 15:47

Leis Política

TJ-RS suspende lei que reajusta vencimentos de vereadores

17-05-2004 às 11:44

Judiciário Leis

Juiz ruim de serviço deveria, sim, ser demitido.

13-05-2004 às 18:05

Eleitoral Leis Política

Comissão da Câmara aprova a unificação das eleições

13-05-2004 às 08:20

Leis

Câmara aprova pensão a policiais vítimas de acidente radioativo

12-05-2004 às 10:25

Leis Política Trabalhista

ONG quer pressionar aprovação da PEC do trabalho escravo

11-05-2004 às 19:21

Judiciário Leis Trabalhista

Vantuil Abdala pede aprovação da PEC do trabalho escravo

11-05-2004 às 12:12

Comercial Consumidor Empresarial Leis

ANPCA recorre no STF contra Estatuto do Desarmamento

10-05-2004 às 20:50

Leis

Projeto prevê incluir tipo sangüíneo em habilitação

09-05-2004 às 09:11

Consumidor Leis

Projeto prevê banheiro para deficientes em bares e hotéis

08-05-2004 às 14:15

Advocacia Judiciário Leis

Franciulli Netto é contra quarentena e controle externo

08-05-2004 às 12:05

Leis Política

Prefeitura de SP poderá emprestar até R$ 140 mi do BID

07-05-2004 às 19:39