DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Drible no lobby das big techs: o STF não censura, regula Constitucional Leis Tecnologia Georges Abboud – 23-06-2026 às 08:00
OPINIÃO De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI Leis Tributário Beatriz Nobile Medeiros – 23-06-2026 às 07:03
OPINIÃO Da injustiça epistêmica à ilicitude da prova: o que o STF efetivamente decidiu no caso Mariana Ferrer Criminal Leis Processo Alexssandra Muniz Mardegan – 23-06-2026 às 06:01
OPINIÃO Registrador de imóveis não é fiscal da Fazenda Pública Civil Leis Tributário Ceni Teresinha Ferraz Bonato – 22-06-2026 às 20:24
OPINIÃO Doula: a mais nova profissão brasileira é uma das mais antigas do mundo Leis Trabalhista Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo – 22-06-2026 às 09:24
OPINIÃO Por que as leis mais detalhadas costumam ser as menos efetivas Leis Política Ivan César Ribeiro – 22-06-2026 às 07:04
OPINIÃO IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ Judiciário Leis Tributário Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa – 22-06-2026 às 06:01
ANUÁRIO DA JUSTIÇA 75% das leis julgadas pelo STF, nos últimos 20 anos, são inconstitucionais Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Leis Política Gui Mendes – 21-06-2026 às 10:45
AGORA VAI Novo projeto de lei renova esperanças de filtro da relevância no STJ Judiciário Leis Danilo Vital – 21-06-2026 às 08:44
OPINIÃO IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ Judiciário Leis Tributário Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa – 21-06-2026 às 06:02
SEM CONTRADIÇÃO Gilmar Mendes vota pela manutenção de acórdão sobre marco temporal Ambiental Constitucional Leis Vinicius Abrantes – 20-06-2026 às 16:42
AMBIENTE JURÍDICO As condicionantes na Lei Geral do Licenciamento Ambiental Ambiental Leis Talden Farias – 20-06-2026 às 11:41
DIÁRIO DE CLASSE Colaboração/delação premiada: uma questão de princípio Criminal Leis Antonio José Pêcego – 20-06-2026 às 08:00
VIGIAR E FISCALIZAR CNJ terá departamento para monitorar decisões internacionais de direitos humanos CNJ Direitos Humanos Internacional Leis 19-06-2026 às 20:45
SUPERDOTADOS Lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades Administrativo Leis 19-06-2026 às 17:45
