VANGUARDA DO ATRASO Associações questionam lei que proíbe crianças e adolescentes em paradas LGBT+ Direitos Humanos Leis 09-03-2026 às 18:58
O VELHO PUNITIVISMO Lula sanciona lei que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável Criminal Leis 09-03-2026 às 18:39
OPINIÃO Revistas podem exigir Orcid? A obrigação à luz da LGPD Academia Leis Justiliana Sousa – 08-03-2026 às 13:24
OPINIÃO Leis estaduais precisam se adequar à Lei Orgânica das Polícias Civis Leis Polícia Paulo César da Silva Melo – 06-03-2026 às 09:22
OPINIÃO Idade deixou de ser opinião: ECA Digital e o fim da autodeclaração como controle regulatório Leis Luana Esteche Nunes – 04-03-2026 às 19:32
OPINIÃO Zoossadismo: a tortura contra animais e o caso do cão Orelha Ambiental Civil Constitucional Leis Lucia Frota Pestana de Aguiar – 04-03-2026 às 15:16
OPINIÃO Inclusão e dados sensíveis: quando o consentimento não basta Leis Rafael Mosele – 03-03-2026 às 18:29
OPINIÃO 10 anos do CPC: prequestionamento ficto e jurisprudência ‘defensiva’ do STJ Leis Processo Artur Orlando Lins – 03-03-2026 às 17:22
OPINIÃO Direito à imagem e gravação invisível: consentimento na era dos smart glasses Constitucional Leis Tecnologia Lucas Ignacio Dias – 03-03-2026 às 09:24
OPINIÃO O Foro da discórdia: quando a lei nova encontra o contrato velho Advocacia Leis Processo José Andrés Lopes da Costa – 02-03-2026 às 06:02
DIÁRIO DE CLASSE Um laudo pericial hermenêutico sobre a Súmula Vinculante 26 do STF Academia Leis Antonio José Pêcego – 28-02-2026 às 08:00
LIVRE PARA JOGAR STF permite participação de atleta trans em torneio de vôlei em Londrina Constitucional Leis 27-02-2026 às 21:18
OPINIÃO Novo Ideb e coerência normativa: uma proposta integrada de avaliação educacional Constitucional Leis Lucas Sachsida Junqueira Carneiro – 26-02-2026 às 07:18
OPINIÃO Incrementando a inovação tecnológica acionada pela ciência Academia Leis Política Ricardo Galvão – 25-02-2026 às 06:33
