LENIÊNCIA EM XEQUE Criminal Leis Política 11 anos de Lei Anticorrupção: hora de falar mal da aniversariante 05-11-2024 às 13:21
FÁBRICA DE LEIS Leis A força expansiva da ideia de processo estrutural – limites e possibilidades 02-11-2024 às 17:46
AMBIENTE JURÍDICO Leis O regime probatório nas ações cíveis em defesa do patrimônio cultural 02-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Leis Demissão de servidores públicos por intermédio de ação popular: aplicação do artigo 15 da Lei nº 4.717/65 31-10-2024 às 11:20
OPINIÃO Leis Racismo reverso? Discriminação contra maiorias? Só o racismo estrutural é racismo? 28-10-2024 às 06:05
ESTÚDIO CONJUR Empresarial Leis Lei do Combustível do Futuro traz desafios e oportunidades para o setor empresarial 21-10-2024 às 14:00
OPINIÃO Leis A nova Lei de Feminicídio: avanços, limitações e impactos na jurisprudência 17-10-2024 às 07:02
OPINIÃO Leis Nova oportunidade de repatriação de ativos: os contornos da Lei nº 14.973/24 16-10-2024 às 06:02
OPINIÃO Leis Liberdade de expressão não autoriza a veiculação de mentiras e ‘opiniões’ sobre temas técnicos 15-10-2024 às 11:14
FÁBRICA DE LEIS Leis Projeto que tem dois donos morre de fome? Uma análise da iniciativa parlamentar 15-10-2024 às 08:00
OPINIÃO Leis Breve análise da revisão do Tema 414: prestígio à legislação setorial e inconsistências sobre a modulação 11-10-2024 às 20:13