STJ vai unificar entendimento sobre DPVAT por invalidez permanente Leis Redação ConJur – 14-04-2011 às 16:27
Coluna do LFG: Acidente com motorista bêbado é previsível Criminal Leis Política Luiz Flávio Gomes – 14-04-2011 às 13:42
Aluno é punido com prestação de serviços por levar arma para escola Criminal Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-04-2011 às 10:59
STJ manda TJ-RJ analisar de novo ação sobre aplicação de lei Leis Redação ConJur – 14-04-2011 às 05:47
Prefeito de Porto Alegre propõe criação da Secretaria de Direitos Animais Leis Política Jomar Martins – 13-04-2011 às 20:26
PEC dos Recursos compromete essência do Estado Democrático de Direito Leis Responsabilidade Civil Clovis Brasil Pereira – 13-04-2011 às 18:06
Agravo não pode ser levado ao Plenário Virtual, defende Marco Aurélio Advocacia Judiciário Leis Marília Scriboni – 13-04-2011 às 18:03
Câmara italiana reduz prescrição em clima de ajuda a Berlusconi Criminal Judiciário Leis Política Aline Pinheiro – 13-04-2011 às 16:20
Lei paulista de processo administrativo tributário fere a Constituição Leis Tributário Carlos Henrique Gomes de Camargo – 13-04-2011 às 16:01
Senado do Uruguai aprova projeto que anula Lei da Anistia Internacional Leis Redação ConJur – 13-04-2011 às 15:06
Justiça dá prazo para MST desocupar fazenda no Rio Grande do Sul Criminal Leis Polícia Redação ConJur – 13-04-2011 às 14:49
PEC dos recursos preocupa advogados por causa de índice de reforma Advocacia Judiciário Leis Débora Pinho, Marina Ito, Gabriela Rocha – 13-04-2011 às 12:07
Reino Unido tem até outubro para propor regras para voto de preso Criminal Eleitoral Internacional Leis Política Aline Pinheiro – 13-04-2011 às 11:49
Câmara de TJ pode julgar Mandado de Segurança contra promotor Administrativo Advocacia Leis Ministério Público Fernando Porfírio – 13-04-2011 às 10:56
Dívida com precatórios é alarmante, diz presidente da OAB gaúcha Advocacia Leis Redação ConJur – 13-04-2011 às 00:48
