TRE do Ceará vai instalar seções eleitorais em comunidades indígenas Eleitoral Judiciário Leis Política Redação ConJur – 08-04-2011 às 18:28
Aposentado que se demite não recebe FGTS ou aviso-prévio Leis Previdência Trabalhista Redação ConJur – 08-04-2011 às 16:46
Efetividade da Justiça depende de medidas radicais, diz Peluso Advocacia Criminal Judiciário Leis Marina Ito – 08-04-2011 às 15:55
Cobrança de ICMS antecipado de mercadorias de outros estados é absurda Leis Tributário Fabiana Del Padre Tomé – 08-04-2011 às 15:54
“Eficiência do Judiciário não pode vir em detrimento de sua qualidade” Advocacia Leis Marina Ito – 08-04-2011 às 08:19
Jurisprudência do STJ garante exumação de corpo para teste de DNA Família Judiciário Leis Redação ConJur – 08-04-2011 às 07:57
Supremo vai aguardar voto de Peluso sobre carga horária no magistério Leis Redação ConJur – 08-04-2011 às 00:57
Fenapef não terá de indenizar delegado por artigo publicado em site Leis Polícia Redação ConJur – 08-04-2011 às 00:55
Câmara aprova projeto do novo CPP e alternativas à prisão preventiva Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Redação ConJur – 07-04-2011 às 20:05
Justiça britânica limita liberdade de escolha sobre herança Família Internacional Leis Aline Pinheiro – 07-04-2011 às 16:47
DF não pode proibir transporte de lixo hospitalar para outros estados Administrativo Ambiental Leis Redação ConJur – 07-04-2011 às 11:39
Não cabe ao STF legislar sobre o parcelamento de crédito fiscal Leis Tributário Pedro Mansur Gonçalves – 07-04-2011 às 08:31
Não há cerceamento de defesa se trabalhador não indica testemunhas Judiciário Leis Redação ConJur – 07-04-2011 às 07:38
Estado do Rio de Janeiro proíbe uso de celular nas agências bancárias Criminal Leis Redação ConJur – 07-04-2011 às 05:22
STF julga constitucional piso nacional para professores da rede pública Administrativo Leis Redação ConJur – 06-04-2011 às 21:14
