MATERNIDADE EM FOCO Presidente Lula sanciona leis que ampliam licença e salário-maternidade Civil Leis Trabalhista 30-09-2025 às 17:45
FÁBRICA DE LEIS Mitos e realidade no processo legislativo e seu controle judicial Leis Política Samuel Gomes – 30-09-2025 às 11:18
IN DUBIO PRO TIRO Lei do Rio que paga policiais por morte de suspeitos é afronta à Constituição, dizem criminalistas Constitucional Criminal Leis Rafa Santos – 27-09-2025 às 09:53
OPINIÃO Lei Federal nº 15.159 invisibiliza a advocacia pública municipal Advocacia Leis Lilian Azevedo, Gustavo Machado Tavares – 26-09-2025 às 17:20
OPINIÃO Ratificação de registro imobiliário de terras em faixas de fronteira Civil Leis José Mauro Rocha – 26-09-2025 às 09:25
OPINIÃO Rol de procedimentos e eventos da ANS: taxativo mitigado, enfim Leis Eliezer Queiroz de Souto Jar – 25-09-2025 às 19:37
OPINIÃO ADI 7.265: segurança jurídica para o mercado e cuidados na atenção aos consumidores Civil Leis Bruno Marcelos – 25-09-2025 às 15:18
CURA A CAVALO TJ-SP valida lei municipal sobre equitação como terapia para crianças com autismo Leis 25-09-2025 às 07:33
OPINIÃO EC n° 136: entenda as mudanças profundas no pagamento de precatórios e na previdência dos servidores Leis Mauricio Rosado Xavier, Frederico Paganin Gonçalves – 24-09-2025 às 09:15
OPINIÃO MP 1.300/2025: a modernização inadiável e o risco calculado no setor elétrico brasileiro Leis Clara Paduanelli de Carvalho, Edilson Moreira Bueno – 23-09-2025 às 17:14
DUAS RODAS Supremo suspende lei do estado de São Paulo que regulamenta mototáxis Leis 22-09-2025 às 20:22
OPINIÃO Conformidade proativa: pilar da segurança jurídica na LGPD Leis Viviane Nóbrega Maldonado, Pedro Pinheiro – 20-09-2025 às 13:21
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Dos atos golpistas à fraude no INSS: a atuação do MP Federal no último ano Anuário da Justiça Consultor Jurídico Improbidade Administrativa Leis Ministério Público O 8 de Janeiro Giselle Souza – 20-09-2025 às 08:15
OPINIÃO Papel do seguro-garantia nos depósitos judiciais após portaria e regulamentação de lei Civil Leis Maria Luiza Almeida de Assis – 19-09-2025 às 16:19
OPINIÃO Bolsa Família e famílias unipessoais: o problema é morar sozinho? Leis Maíra de Carvalho Pereira Mesquita – 19-09-2025 às 06:34
