OPINIÃO Obrigatoriedade da ligação à rede pública de esgoto, segundo a Lei 11.445 Constitucional Leis Amanda Carpes, Maria Clara A. dos Santos – 01-08-2025 às 19:33
OPINIÃO ANP ultrapassa limites legais e compromete expansão do gás nos estados Leis Samir Nemer – 31-07-2025 às 11:18
OPINIÃO Nova leitura do artigo 28 da Lindb pelo TCU Administrativo Leis Tribunais de Contas André Rosilho – 31-07-2025 às 06:04
OPINIÃO Entra em vigor lei que define equidade de gênero nos conselhos de administração Leis Clicia Souza, Rodrigo Brito – 30-07-2025 às 20:41
OPINIÃO Regulamentação do mercado de carbono e efeitos jurídicos da classificação de seus ativos Ambiental Leis Guilherme Salgado Bugarib Batista – 30-07-2025 às 19:32
AVENTURA EM 2 RODAS Entidade contesta no Supremo lei de São Paulo sobre mototáxi Leis 30-07-2025 às 17:47
OPINIÃO Fibromialgia e aposentadoria por deficiência: a Lei nº 15.176/2025 Leis Previdência Gabriel Jotta Vaz – 30-07-2025 às 13:22
COMPETÊNCIA EM DEBATE Entidade questiona resolução sobre diretrizes para unidades socioeducativas Leis 29-07-2025 às 20:21
FÁBRICA DE LEIS Uso do SmartLab para elaboração normativa: por mais integração entre bancos de dados federais Leis Trabalhista Fabiana de Menezes Soares, Anna Cristina Guimarães Vaz de Mello – 29-07-2025 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Doze anos da Lei Anticorrupção: balanço e enforcement da lei Leis Gustavo Justino de Oliveira, João Pedro Côrtes Silva – 27-07-2025 às 08:00
CENSURA Associações vão ao STF contra lei do ES que limita ensino sobre gênero Constitucional Leis 25-07-2025 às 15:52
CONSERTANDO A PROPORÇÃO Nova lei cria 8 varas federais em SC sem aumento de despesas Judiciário Leis 25-07-2025 às 11:48
MUDANÇAS NA CORTE Lula sanciona lei que aproveita concurso e transforma 104 cargos do STJ Leis Política 24-07-2025 às 08:26
OPINIÃO Qual a melhor resposta legislativa ao crime de retenção dolosa de salário? Constitucional Leis Bárbara Brum Nery, Ilana Martins Luz, Neuler Mendes Jr. – 24-07-2025 às 06:04
OPINIÃO Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade CNJ Leis João Rodrigo Stinghen – 23-07-2025 às 19:37
