OPINIÃO Agora é precedente obrigatório: não há ilegalidade na comunicação eletrônica sobre inclusões no SPC e Serasa Consumidor Leis Hugo Filardi – 19-03-2026 às 07:02
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Código de ‘Defesa’ do Contribuinte como uma boia de chumbo Leis Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 18-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Poda e corte de árvores urbanas: o que muda com a Lei nº 15.299/2025? Administrativo Ambiental Leis Cinthia Rhemann – 18-03-2026 às 06:02
OPINIÃO Incertezas na reconfiguração dos direitos da personalidade post-mortem na era digital Leis Tecnologia Gabrielle Da Silva Pinto – 17-03-2026 às 20:45
OPINIÃO Lei 15.353: presunção legal de incapacidade sexual e vulnerabilidade estrutural Criminal Leis David Pimentel Barbosa de Siena – 17-03-2026 às 11:19
OPINIÃO Inconstitucionalidade por omissão quanto à discriminação ou preconceito de sexo Constitucional Leis Simone Andréa Barcelos Coutinho – 16-03-2026 às 18:35
A CRISE É ESTÉTICA STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais Constitucional Leis 16-03-2026 às 17:56
PASSADO A LIMPO STF vai julgar tentativa de Claudio Castro de manter poder no Rio de Janeiro Eleitoral Leis Política 16-03-2026 às 09:50
EMBARGOS CULTURAIS O veto como atividade legislativa no Direito Constitucional brasileiro, de Kamila Rosenda Torri Constitucional Leis Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 15-03-2026 às 11:00
OPINIÃO Novo conceito de devedor contumaz abre debate sobre limites da atuação do Fisco Leis Tributário Tereza Amorim, Rodrigo Soares Rodrigues – 15-03-2026 às 09:19
OPINIÃO Nova disciplina legislativa do crime de estupro de vulnerável Criminal Leis Adel El Tasse – 14-03-2026 às 13:24
OPINIÃO Mínimo existencial fixo esvazia a Lei do Superendividamento Consumidor Leis Amélia Soares da Rocha – 13-03-2026 às 20:40
OPINIÃO Não deixe a emenda constitucional da relevância morrer Constitucional Leis Processo Silvio César Teixeira – 13-03-2026 às 16:17
OPINIÃO Vazamento interno de dados não é fatalidade, é teste de governança Leis Tecnologia Matheus Martins – 12-03-2026 às 20:45
PEDIDO DESCALIBRADO Omissão em mandado de segurança impede ordem para instalar CPI do Master Leis Política Processo 12-03-2026 às 13:45
