PARENTE DO RACISMO STJ avalia se cabem medidas despenalizadoras em caso de islamofobia Criminal Ministério Público Danilo Vital – 10-02-2026 às 19:42
OPINIÃO STF e MP assumiram responsabilidades inegáveis na salvaguarda da Constituição Constitucional Ministério Público Alice de Almeida Freire, Rafael Bertramello – 09-02-2026 às 21:34
OPINIÃO Natureza jurídica do prazo para conclusão do inquérito civil em matéria de improbidade Improbidade Administrativa Ministério Público Landolfo Andrade – 09-02-2026 às 19:35
OPINIÃO Banalização do recebimento de denúncias com despacho padrão Criminal Ministério Público Georges Humbert – 09-02-2026 às 18:29
ÊXODO MINISTERIAL Departamento de Justiça dos EUA enfrenta debandada de procuradores Internacional Ministério Público João Ozorio de Melo – 09-02-2026 às 07:50
DIA DE ESTREIA Grupo do CNPG faz sua primeira sustentação oral no Plenário do STF Ministério Público 06-02-2026 às 20:58
OPINIÃO Assistência de acusação amplia tutela da vítima no processo penal Advocacia Criminal Ministério Público Matheus das Neves Vidal – 04-02-2026 às 19:35
RAIO X DA CATEGORIA Integrante do MP é branco, de elite e progressista, diz estudo Ministério Público 03-02-2026 às 14:57
VINGANÇA JUDICIAL Procuradores se recusam a atuar em ação contra jornalistas presos nos EUA Internacional Ministério Público João Ozorio de Melo – 03-02-2026 às 09:44
OPINIÃO Imprensa e postura de autoridades nas operações sobre fundos lembram piores momentos lavajatistas Criminal Imprensa Ministério Público Polícia José Luis Oliveira Lima – 30-01-2026 às 12:25
CRIMINAL PLAYER Cabe cautelar inominada para conferir efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito do Ministério Público? Criminal Ministério Público Alexandre Morais da Rosa – 30-01-2026 às 10:18
SENSO INCOMUM O que é isto: investigação proativa? Imprensa Ministério Público Polícia Política Lenio Luiz Streck – 29-01-2026 às 08:00
ENTENDIMENTO ESTENDIDO STF exclui receitas próprias do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal Ministério Público 28-01-2026 às 21:39
OPINIÃO O Conselho Superior do Ministério Público como garantia fundamental da sociedade e do cidadão Ministério Público Marcos Stefani, Rafael de Oliveira Costa – 28-01-2026 às 17:18
CERCO FINANCEIRO MPF pediu bloqueio de mais de R$ 28 bilhões em bens e valores em 2025 Ministério Público 27-12-2025 às 12:31