VALORES INVERTIDOS Empresa é condenada por demitir vítima de racismo e poupar agressora Direitos Humanos Responsabilidade Civil Trabalhista 16-05-2026 às 12:34
OSSOS DO OFÍCIO STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimentos Civil Consumidor Empresarial Processo Responsabilidade Civil Danilo Vital – 15-05-2026 às 14:12
OPINIÃO Perícia médica em falhas assistenciais de hospitais e planos de saúde Civil Responsabilidade Civil Álvaro Luiz Pinto Pantaleão – 13-05-2026 às 18:19
INFRAÇÃO SEM REPARAÇÃO TJ-SP livra lar de idosos de pagar R$ 500 mil por falhas no atendimento Administrativo Civil Responsabilidade Civil 13-05-2026 às 10:15
OBRA VAZIA Rescisão de contrato em lote sem edificação não gera taxa de fruição Civil Consumidor Responsabilidade Civil 13-05-2026 às 07:52
VALE TUDO Agressões recíprocas sem definição de autoria afastam danos morais Civil Criminal Responsabilidade Civil 13-05-2026 às 07:31
FICHA SUJA Registro de furto afasta reconhecimento de usucapião de veículo Civil Responsabilidade Civil 07-05-2026 às 20:18
DESRESPEITO TOGADO Comportamento abusivo de juízes é um problema crescente no Poder Judiciário Constitucional Criminal Direitos Humanos Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 07-05-2026 às 14:14
NEGLIGÊNCIA PÁTRIA União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento Administrativo Civil Constitucional Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 07-05-2026 às 08:24
CASTIGO DOBRADO Banco terá que ressarcir em dobro empréstimo não contratado por idosa Consumidor Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 06-05-2026 às 10:16
QUEM MANDOU FAZER? Banco deve responder por portabilidade de benefício não solicitada pelo cliente Civil Consumidor Responsabilidade Civil 06-05-2026 às 07:52
PROFISSÃO PERIGO Conduta imprudente não leva à perda de indenização do seguro de vida Civil Processo Responsabilidade Civil Danilo Vital – 04-05-2026 às 14:14
CÉU NUBLADO Suspensão nacional de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa Consumidor Empresarial Regulatório Responsabilidade Civil Sheyla Santos – 04-05-2026 às 10:47
CULPA NENHUMA Bolsa de valores não é responsável por extravio de títulos de investidor Civil Responsabilidade Civil 03-05-2026 às 08:54
OPINIÃO Responsabilidade civil na construção: prazos legais para reclamar por vícios construtivos Civil Consumidor Leis Responsabilidade Civil João Alberto da Costa Ganzo Fernandez – 02-05-2026 às 09:23
