OPINIÃO Movimentos multitudinários e causalidade alternativa Civil Responsabilidade Civil João Hora Neto – 28-03-2026 às 13:26
SAÚDE NÃO TEM PREÇO Registro na Anvisa obriga plano a custear remédio de R$ 16,5 milhões Consumidor Empresarial Regulatório Responsabilidade Civil 27-03-2026 às 12:39
A VOZ DO POVO Uso de frase viral sem prova inequívoca de autoria não configura plágio Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil 24-03-2026 às 10:13
A ÚLTIMA A SABER STJ afasta condenação de laboratório que manteve sigilo de gravidez de adolescente Civil Responsabilidade Civil Danilo Vital – 23-03-2026 às 17:51
DESCUMPRIMENTO REITERADO Banco é multado em R$ 1 milhão por manter nome morto de mulher trans no Pix Civil Direitos Humanos Responsabilidade Civil 23-03-2026 às 10:15
DEIXA PRA LÁ Desinteresse da vítima afasta indenização por violência doméstica Civil Criminal Processo Responsabilidade Civil Danilo Vital – 20-03-2026 às 14:46
OPINIÃO ‘Fato do mundo’ nas rodovias: extensão do Tema 1.417/STF ao transporte rodoviário Consumidor Responsabilidade Civil Ilo Löbel da Luz – 19-03-2026 às 20:40
O BERÇO PODE ESPERAR Empresa aérea é condenada a indenizar bebê por atraso de mais de seis horas Consumidor Responsabilidade Civil 19-03-2026 às 19:57
ARMADILHA NO CORREDOR TJ-SP mantém condenação de atacadista por queda em escorregão de cliente Civil Consumidor Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 18-03-2026 às 18:58
OPINIÃO Arquitetura do vício e dever de cuidado: algoritmo no banco dos réus e interlocução com ECA Digital Civil Responsabilidade Civil Tecnologia Clara Machado, Denise Andrade, Grasielle Vieira – 18-03-2026 às 18:20
CULPA NECESSÁRIA Complicação pós-operatória não configura responsabilidade objetiva Administrativo Civil Responsabilidade Civil 14-03-2026 às 07:54
CORPO ESTRANHO Falta de prótese adequada em cirurgia do SUS obriga Estado a indenizar paciente Civil Responsabilidade Civil 13-03-2026 às 13:53
MACHISMO CORPORATIVO Banco terá de indenizar gerente que ganhava menos por ser mulher Responsabilidade Civil Trabalhista 12-03-2026 às 14:44
BARBÁRIE INSTITUCIONAL União deve arcar com ônus de vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal Administrativo Civil Constitucional Criminal Responsabilidade Civil Rafa Santos – 12-03-2026 às 14:16
ESCORREGADA LEGAL Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja Civil Consumidor Responsabilidade Civil 12-03-2026 às 12:20
