NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
CASOS DE FORÇA MAIOR Suspensão nacional de ações sobre voos só se aplica a danos por fatores externos Constitucional Consumidor Responsabilidade Civil José Higídio – 11-03-2026 às 10:14
OURO DE TOLO TJ-SP condena criadores de jogo que prometia ganhos ilusórios Civil Responsabilidade Civil 11-03-2026 às 07:31
BURACO NO CALENDÁRIO Demora para remarcar cirurgia urgente no SUS é omissão específica do Estado Responsabilidade Civil 10-03-2026 às 18:53
HISTÓRIA SEM FIM TJ-MG mantém pagamento de novo auxílio às vítimas da tragédia de Brumadinho Ambiental Responsabilidade Civil 07-03-2026 às 13:53
PLEONASMO BUROCRÁTICO Prejuízo por duplicidade em registro de imóvel gera dever de indenizar Responsabilidade Civil 05-03-2026 às 07:53
SEM DIREITO A DESCANSO Empregador é condenado a indenizar doméstica por jornadas extenuantes Responsabilidade Civil Trabalhista Eduardo Velozo Fuccia – 03-03-2026 às 14:44
NAS PEGADAS DO TIO SAM Lei brasileira permite que redes sejam responsabilizadas por viciar crianças Constitucional Consumidor Especiais Responsabilidade Civil Tecnologia José Higídio – 02-03-2026 às 13:52
OPINIÃO O dano moral punitivo na responsabilidade civil do Estado Civil Responsabilidade Civil Fabrício Franklin – 01-03-2026 às 07:02
OPINIÃO Má qualidade nas decisões administrativas cria insegurança jurídica Administrativo Responsabilidade Civil Arthur Bezerra de Souza Junior – 23-02-2026 às 06:30
VIDA EM JOGO Município deve indenizar por negligência médica Responsabilidade Civil 22-02-2026 às 16:38
RISCO DO ESTADO União deve indenizar família por morte durante operação militar em comunidade Administrativo Responsabilidade Civil 22-02-2026 às 08:26
OPINIÃO Seguro de responsabilidade civil facultativa no transporte rodoviário Civil Responsabilidade Civil Fabiana Corrêa Sant'Anna – 20-02-2026 às 20:35
CULPA EXCLUSIVA Banco não tem responsabilidade se cliente entrega dados a golpista de forma voluntária Financeiro Responsabilidade Civil 19-02-2026 às 09:14
O PREÇO DA OMISSÃO Escola deve indenizar por racismo de colegas contra criança Responsabilidade Civil Martina Colafemina – 09-02-2026 às 07:30
