LIBERDADE DE EXPRESSÃO TJ-SP nega indenização a homem chamado em reportagem de ‘maior ladrão de banco do Brasil’ Civil Imprensa Responsabilidade Civil 26-07-2026 às 10:33
CACHORRADA EM FUGA Dono de pitbulls que escaparam de casa é condenado a indenizar vítima de ataque Civil Responsabilidade Civil 25-07-2026 às 10:32
AS APARÊNCIAS ENGANAM Dona de clínica estética clandestina é condenada a indenizar por danos morais coletivos Consumidor Responsabilidade Civil 25-07-2026 às 08:23
FALADOR PASSA MAL Apresentador da RedeTV! é condenado por associar população LGBT a crimes Civil Responsabilidade Civil 24-07-2026 às 10:40
REPARAÇÃO HISTÓRICA União indenizará família de imigrante japonês perseguido após segunda guerra Administrativo Civil Responsabilidade Civil 24-07-2026 às 09:44
EMPREENDEDOR FANTASMA União é condenada a indenizar trabalhador por MEIs abertas ilicitamente em seu nome Administrativo Civil Responsabilidade Civil 23-07-2026 às 19:57
COLHEITA MALDITA Venda de herbicida sem receituário gera condenação por danos materiais Responsabilidade Civil 23-07-2026 às 07:52
CHÁ DE CADEIRA Manutenção não programada de avião não afasta culpa de companhia por atraso Civil Responsabilidade Civil 22-07-2026 às 19:44
PERIGO SOBRE RODINHAS Hipermercado terá que indenizar empregada por acidente com patins Civil Responsabilidade Civil Trabalhista 22-07-2026 às 10:41
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RISCO PREVISÍVEL Clínica terapêutica é responsabilizada por suicídio de paciente Civil Responsabilidade Civil 21-07-2026 às 20:55
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DIGA-ME COM QUEM ANDAS Morador responde por furto cometido por seu convidado em condomínio Civil Responsabilidade Civil 20-07-2026 às 10:50
40 ANOS DEPOIS Tomadora de serviços é responsável por morte de prestador terceirizado Administrativo Responsabilidade Civil Trabalhista 17-07-2026 às 08:23
DEVAGAR E NUNCA Greve na Receita é fortuito interno e não justifica atraso em mudança internacional Civil Responsabilidade Civil 16-07-2026 às 19:38
