MENOS QUE POUCO TCU aponta fragilidades em política de cotas para mulheres vítimas de violência Administrativo Civil Constitucional Trabalhista Tribunais de Contas 28-02-2026 às 16:32
OPINIÃO TRF-3 reafirma validade do decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador Trabalhista Rodrigo Rodrigues Buzzi, Elayne Menezes Garcia – 27-02-2026 às 18:28
OPINIÃO Pejotização, competência e racionalidade: do PL 1.675/2025 e do Tema 1.389/STF Civil Trabalhista Mauro Vasni Paroski – 27-02-2026 às 15:22
MEDIDA AÇODADA Liminares que adiam adaptação ao novo PAT indicam excessos de decreto Trabalhista Tributário Martina Colafemina – 27-02-2026 às 09:44
REFLEXÕES TRABALHISTAS Machismo e discriminação: reflexos da violência contra mulheres no trabalho Trabalhista Fabíola Marques – 27-02-2026 às 08:00
FÉ NA CONSTITUIÇÃO Laicidade do Estado não implica indiferença à prática religiosa Trabalhista 27-02-2026 às 07:32
NÃO BASTA QUERER TRT-9 multa construtora que não atingiu cota de 5% de empregados com deficiência Previdência Trabalhista 26-02-2026 às 11:39
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Jornadas 6 x 1, 5 x 2 ou 6-7 Trabalhista Antonio Carlos Aguiar – 26-02-2026 às 11:18
UM PÉ EM CADA CANOA Sociedade com empresa concorrente justifica demissão por justa causa Empresarial Trabalhista 26-02-2026 às 08:35
PRÁTICA TRABALHISTA Falta grave de time de futebol autoriza jogador a encerrar contrato de trabalho e exclui multa milionária Trabalhista Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini – 26-02-2026 às 08:00
OPINIÃO O parecer da PGR sobre competência material no Tema RG nº 1.389 Trabalhista Júlio César Bebber – 25-02-2026 às 20:13
OPINIÃO Quanto mais legislação, menos negociação Trabalhista Conrado Di Mambro Oliveira – 25-02-2026 às 17:13
CANETA PESADA Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões Administrativo Judiciário Trabalhista José Higídio – 25-02-2026 às 14:19
DOIS CRACHÁS Exercer funções diferentes em setores distintos gera duplo vínculo empregatício Trabalhista 25-02-2026 às 07:32
