RETORNO TRIUNFAL Em dispensa discriminatória, trabalhador tem direito a reintegração no emprego Trabalhista 08-03-2026 às 08:23
FAMÍLIA EM PRIMEIRO LUGAR MPT não participa de ação se menor de idade tem representantes legais Processo Trabalhista 07-03-2026 às 17:59
OPINIÃO Portaria não pode reinventar processo: exigência de cálculos em PJe-Calc na inicial e risco de restrição Processo Trabalhista Marco André Carvalho – 06-03-2026 às 19:22
REFLEXÕES TRABALHISTAS A redução da jornada de trabalho: modismo e necessidade Trabalhista Paulo Sergio João – 06-03-2026 às 08:00
VIOLÊNCIA LABORAL Beijo forçado de supervisor no ambiente de trabalho gera indenização por assédio Trabalhista 05-03-2026 às 16:54
COERÊNCIA NO CONTRACHEQUE Adicional de insalubridade de agente de saúde é calculado pelo salário-base, não por salário mínimo Administrativo Trabalhista 05-03-2026 às 15:49
VALIDAÇÃO PÓSTUMA TST mantém acordo firmado por advogado depois da morte de cliente Processo Trabalhista 05-03-2026 às 14:48
ANGÚSTIA E DESESPERO TST condena empresas que obrigavam empregada a fazer 540 ligações diárias Civil Trabalhista 04-03-2026 às 14:46
TROCANDO AS BOLAS TST anula julgamento por substituição indevida de voto de desembargadora Processo Trabalhista 04-03-2026 às 12:46
A SERVIÇO DE DEUS Trabalho em igreja é espiritual e voluntário e não gera vínculo de emprego Trabalhista 03-03-2026 às 19:56
NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO TST valida escala que combina turnos acima de 10 horas com 4 dias de folga Trabalhista 03-03-2026 às 16:54
SEM DIREITO A DESCANSO Empregador é condenado a indenizar doméstica por jornadas extenuantes Responsabilidade Civil Trabalhista Eduardo Velozo Fuccia – 03-03-2026 às 14:44
PAGARAM PARA VER Uso de imagem de trabalhadora após dispensa é exploração indevida, decide TRT-3 Trabalhista 03-03-2026 às 13:07
ADOTANDO PADRÕES Brasil adere a protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório Judiciário Trabalhista 03-03-2026 às 10:57
TRABALHO SUBJETIVO Falta de critérios claros na nova NR-1 gera risco de aumento de litigiosidade trabalhista Trabalhista Rafa Santos – 03-03-2026 às 08:52