OPINIÃO A novela do conceito de insumo ganha um novo capítulo Tributário Gregório Caballero, Leonardo Pestana – 22-04-2026 às 07:13
OPINIÃO Crédito não é caixa: falsa percepção de liquidez da não cumulatividade plena na reforma tributária Tributário Victor Brandelione de Oliveira Senteio – 22-04-2026 às 06:01
DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA Responsabilidade criminal por ilícito fiscal exige prova de conduta dolosa Administrativo Criminal Tributário 21-04-2026 às 08:23
OPINIÃO Lucro presumido não é benefício fiscal: o problema jurídico aberto pela LC 224/2025 Tributário João Vitor Sanches – 21-04-2026 às 06:30
OPINIÃO CBS e IBS: até onde pode ir a responsabilidade tributária? Tributário Túlio Terceiro Neto Parente Miranda – 20-04-2026 às 18:18
TEMPO QUE NÃO VOLTA MAIS Norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador não retroage a favor do réu Administrativo Direito sancionador Tributário Danilo Vital – 20-04-2026 às 15:52
OPINIÃO Desafios trazidos pela LC 224 e a Lei do Bem como alternativa para frear aumento da carga tributária Tributário Christiano Rebello, Luanna Sampaio – 20-04-2026 às 09:15
OPINIÃO A nova tributação da influência: como a reforma fiscal alcança a creator economy Tributário Rodrigo Calabria – 18-04-2026 às 17:13
ESTRADA DA VIDA TJ-SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes iniciados fora do estado Tributário 18-04-2026 às 16:52
CORRIDA CONTRA O FISCO STJ julga se compensação tributária deve ser iniciada e concluída em cinco anos Administrativo Civil Financeiro Processo Tributário Danilo Vital – 18-04-2026 às 09:56
DERROTA DO FISCO Uso de prejuízo fiscal em transação tributária é pagamento, e não renúncia Regulatório Tributário 18-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Publicidade na internet não é tributada pelo ICMS Tributário Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – 18-04-2026 às 06:04
OPINIÃO Limites da incidência do ISS na cessão de direitos de imagens dos atletas Justiça Desportiva Tributário Raphael Monteiro Fonseca Perdomo – 17-04-2026 às 20:55
IMPACTO BILIONÁRIO STJ adia julgamento sobre limite das contribuições destinadas ao Sistema S Tributário 17-04-2026 às 19:54
OPINIÃO Tributação de dividendos: ruptura do modelo histórico e as primeiras respostas do Judiciário Tributário Juliana Senna, Giovanna Duarte – 17-04-2026 às 17:21
