CAMINHO ERRADO Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ Tributário Danilo Vital – 27-05-2026 às 19:40
TRAVA DESFEITA Receita não pode barrar retificações de declaração por limite de envios Tributário 27-05-2026 às 13:50
CONSULTOR TRIBUTÁRIO CTN e reforma: entre tradição e ruptura Tributário Gustavo Brigagão – 27-05-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Vitória do povo na Casa do Povo: ‘terrorismo econômico’ contra a reforma Academia Tributário Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Roberto Junqueira de Alvarenga Neto – 27-05-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Maiores especialistas do país participam do XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Tributário 26-05-2026 às 21:00
ESTÚDIO CONJUR Valter Lobato dá aula sobre Reforma Tributária na Escola de Magistratura do TRF-6 Tributário 26-05-2026 às 18:00
TERRENO FÉRTIL Menos impostos e energia barata levam indústrias brasileiras ao Paraguai Comercial Internacional Trabalhista Tributário 26-05-2026 às 10:36
OPINIÃO Cumulação de multa isolada com multa de ofício e princípio da vedação do ne bis in idem Tributário José Andrés Lopes da Costa – 26-05-2026 às 07:03
OPINIÃO Para onde caminha o ensino do Direito Tributário a partir dos exames da OAB Academia Advocacia Concursos Tributário Luís Fernando Rocha Lemos Fontes – 25-05-2026 às 20:20
ESTÚDIO CONJUR Guerzoni Advogados anuncia mudança de sede e reforço na equipe Tributário 25-05-2026 às 20:00
OPINIÃO Centralização da dívida ativa do FGTS na PGFN altera rotinas de consulta e negociação Civil Financeiro Tributário Ana Paula Baruel, Joaquim Miguel da Costa Neto – 25-05-2026 às 18:18
OPINIÃO Terço de férias e salário-maternidade: STJ inverte a si mesmo em matéria de tributação Tributário Tuany Baron – 25-05-2026 às 16:14
BATALHA DE TITÃS Fiesp ajuiza ação para limitar benefícios tributários da Zona Franca de Manaus Constitucional Tributário Sheyla Santos – 25-05-2026 às 13:57
PORTEIRA FECHADA Dívidas de ITBI e cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família Civil Consumidor Tributário 25-05-2026 às 09:46
OPINIÃO Paraguai atrai, mas saída fiscal só se sustenta com prova de substância Internacional Tributário Guilherme Barbosa, Thiago Marini – 25-05-2026 às 06:30
