OPINIÃO Norma do CNJ amadurece política de tratamento das execuções fiscais CNJ Processo Tributário Rafael Santana Frizon – 21-07-2026 às 15:17
ANTES TARDE DO QUE NUNCA Espólio pode buscar restituição de IR não pedida pelo falecido em vida Tributário Danilo Vital – 21-07-2026 às 12:49
TERRITÓRIO ADUANEIRO Carf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo Aduaneiro Tributário Liziane Angelotti Meira – 21-07-2026 às 08:00
PAPEL PASSADO Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha Tributário Danilo Vital – 20-07-2026 às 18:50
MUTIRÃO JUDICIAL CNJ ataca execuções esquecidas e cobrança extrajudicial de prescritos Judiciário Tributário Danilo Vital – 20-07-2026 às 14:13
OPINIÃO Condomínios edilícios no IBS/CBS: não incidência, opção pelo regime regular e incertezas Tributário Jefferson Valentin – 20-07-2026 às 09:22
MENU REGIONAL Critérios para benefícios tributários devem seguir a legislação estadual Civil Tributário 20-07-2026 às 07:50
AS APARÊNCIAS ENGANAM Juiz absolve ‘laranja’ de crime tributário por falta de poder de decisão Tributário 19-07-2026 às 16:30
RECEITA FINANCEIRA Renda obtida com comercialização de CBIOs deve ter alíquota de PIS/Cofins reduzida Tributário 19-07-2026 às 15:47
OPINIÃO Da ausência do estudo de impacto com a tributação no destino da reforma tributária Tributário Rafael Duck Silva – 19-07-2026 às 15:25
OPINIÃO IBS e CBS não compõem a base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido Tributário Raphael Fonseca de Marins Daou, Caio Corralo – 18-07-2026 às 09:27
LEÃO DOMADO Base de cálculo do IR deve considerar descontos legais em isenção Previdência Tributário 17-07-2026 às 18:49
ESTÚDIO CONJUR Sócia do Sanmahe Advogados modera painel sobre benefícios fiscais em workshop da Apet Tributário 17-07-2026 às 18:00
OPINIÃO Zona Franca de Manaus e os limites da redução dos benefícios fiscais Tributário Manoela Brun Ruga – 17-07-2026 às 15:22
ASFIXIA TRIBUTÁRIA Fazendas são autorizadas a incluir dívidas em execução fiscal ajuizada Tributário Danilo Vital – 17-07-2026 às 14:13
