FISCO ATRASADO Inércia do Estado leva a prescrição de crime tributário formal Tributário 03-07-2026 às 07:52
OPINIÃO Tributação e direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Ambiental Tributário Rodrigo Cesar Caldas de Sá – 02-07-2026 às 20:28
DEVO, NÃO NEGO STF adia resultado da análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras Constitucional Tributário José Higídio – 02-07-2026 às 15:45
ESTÚDIO CONJUR Nova fronteira do planejamento tributário: por que a reforma exige ação imediata Tributário Anderson F. Luciano – 02-07-2026 às 12:00
OPINIÃO ITBI na usucapião: problema não é incidência, mas como enfrentar cobrança indevida Civil Tributário Guilherme Augusto Monte – 02-07-2026 às 11:18
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Tributação de incentivos de ICMS: seguir repetitivo e lei não é ‘tese’ Tributário Charles W. McNaughton – 02-07-2026 às 08:00
OPINIÃO STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal Civil Tributário Lucas de Camargo Valle – 01-07-2026 às 13:23
AGORA JÁ FOI Regime monofásico afasta restituição de ICMS por roubo de combustível Tributário 01-07-2026 às 10:42
OPINIÃO Insumo na economia digital: o que a decisão do Carf sobre a Uber revela e o que ela não resolve Tributário Andressa Turella – 01-07-2026 às 09:22
DIRETO DO CARF Créditos de PIS e Cofins e successful efforts Tributário Alexandre Evaristo Pinto – 01-07-2026 às 08:00
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Honorários sucumbenciais não sofrem incidência de ISS, IBS e CBS Tributário Gustavo Brigagão – 01-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Uma solução para a guerra fiscal no IPVA Tributário Celso de Barros Correia Neto, Valter de Souza Lobato – 01-07-2026 às 06:31
OPINIÃO Importação de serviços nos contratos de afretamento de plataformas de regaseificação de GNL Tributário Antonio Carlos de Souza Jr. – 30-06-2026 às 21:29
OPINIÃO Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias Administrativo Tributário Aline Lícia Klein – 30-06-2026 às 20:27
OPINIÃO Receita enquadra administração de garantias de imóveis no Simples Tributário Cristina Caroline da Silva Pires – 30-06-2026 às 11:19
