OPINIÃO Autofagia federativa: quem governa, afinal, o imposto de estados e municípios? Tributário Gustavo Miranda de Freitas – 13-07-2026 às 06:31
OPINIÃO Moléstia grave e residência no exterior: quando a proteção legal ultrapassa fronteiras Tributário Larissa Reis – 12-07-2026 às 17:25
OPINIÃO Uso indevido da equiparação hospitalar na redução de IRPJ e CSLL Civil Tributário Fernando Henrique Peres Lapetina Gonçalves Saraiva – 12-07-2026 às 11:27
ANTES TARDE DO QUE NUNCA Regime ex-tarifário pode ser estendido a mercadorias já importadas Aduaneiro Tributário 12-07-2026 às 08:23
OPINIÃO Da tipicidade à residualidade: nova técnica de definição de competência na reforma tributária Tributário Luciana Grassano Melo – 12-07-2026 às 06:30
REFRESCO TRIBUTÁRIO ISS não compõe cálculo de contribuições a PIS e Cofins, afirma juiz Tributário 11-07-2026 às 13:51
OS FINS TRIBUTAM OS MEIOS STF julgará ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação Tributário 10-07-2026 às 19:08
OPINIÃO Redução de benefícios fiscais sem direito a crédito: LC 224/2025 e seus limites constitucionais Tributário Andressa Mendes de Souza, Filipe Vargas Borgongino Monteiro – 10-07-2026 às 16:20
OPINIÃO ADC 49 e o falso fim da tributação entre filiais Tributário José Guilherme Missagia, Ana Carolina Martins – 10-07-2026 às 15:19
COBRANÇA INDEVIDA Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL Tributário 10-07-2026 às 12:43
CABEÇA ERGUIDA Garantia integral de débito fiscal afasta crime contra a ordem tributária Criminal Tributário 10-07-2026 às 11:42
MATA-MATA COM O CONTRIBUINTE Fisco perde muito em primeira instância, mas vence onde as teses são fixadas Tributário Danilo Vital – 09-07-2026 às 14:13
PASSO DE TARTARUGA Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação Criminal Processo Tributário 09-07-2026 às 12:20
PENDURA A CONTA Redução da base de cálculo do ICMS sobre importação não impede diferimento do tributo Tributário 09-07-2026 às 11:52
OPINIÃO Reforma tributária: do federalismo de competência ao federalismo de partilha Tributário Letícia de Mello – 08-07-2026 às 15:20
