OPINIÃO Fluxo de caixa e crédito tributário: o custo invisível da transição Tributário Liêda Amaral – 23-02-2026 às 07:05
MOTIVO DETERMINANTE Função determina qual o imposto incide sobre o imóvel Tributário 22-02-2026 às 14:20
PROCESSO TRIBUTÁRIO Ilegitimidade dos meios indiretos de cobrança entre entes políticos Tributário Luis Claudio Ferreira Cantanhêde – 22-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Parceria rural: avanço de autuações indica rigor fiscal no agronegócio Tributário Gustavo Henrique Galon Fernandes – 22-02-2026 às 06:00
IN MEMORIAN Quando devedor morre antes da citação, redirecionamento de cobrança não é válido Tributário 21-02-2026 às 17:51
OPINIÃO Tema 1.317 e a majoração automática dos honorários na execução fiscal Tributário Michelle Najara A. Silva – 21-02-2026 às 13:20
RECIBO NA MÃO Para tributaristas, pagamento efetivo é fator determinante para amortizar ágio interno Tributário Danilo Vital – 21-02-2026 às 09:51
PROTEÇÃO FISCAL Isenção do ITBI é garantida se atividade principal de empresa não for imobiliária Tributário Sheyla Santos – 21-02-2026 às 08:23
LEI DO BEM Participação nos lucros em pesquisa tecnológica pode ser deduzida de impostos Tributário Danilo Vital – 21-02-2026 às 07:42
OPINIÃO Carf aprofunda debate sobre vedação à compensação com ação judicial em curso Tributário Cristiane I. Matsumoto, André Arabicano Valente – 21-02-2026 às 06:33
OPINIÃO ADIs 5.553 e 7.755 e reforma tributária: constitucionalidade do regime fiscal dos defensivos agrícolas Tributário Samuel Jefte Vieira Cavalcanti Matias – 21-02-2026 às 06:03
OPINIÃO Impossibilidade de cobrança de honorários após adesão a parcelamento Tributário Yohana Hellen Leite da Costa Maia – 20-02-2026 às 15:27
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Piscicultura: da tributação do PIS/Cofins à reforma tributária Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 20-02-2026 às 09:24
APLICAÇÃO IMEDIATA Uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições Tributário Danilo Vital – 19-02-2026 às 19:34
OPINIÃO Clima não justifica inadimplência no agronegócio Ambiental Recuperação Judicial Tributário Thiago Quintanilha de Almeida – 19-02-2026 às 17:19
