OPINIÃO LC 227/2026 e as multas do IBS/CBS: punição em larga escala e limites constitucionais Tributário Iris Cintra Basilio da Silva – 24-02-2026 às 06:35
OPINIÃO Lei Complementar 225/2026: entre a defesa e a pena de morte do contribuinte Leis Tributário Bruno Werner Manfron, Lucas Augusto Scher – 23-02-2026 às 16:16
OPINIÃO O critério espacial da norma jurídica tributária no IBS e CBS Tributário Acary de Moraes Neto, Daniel Baldasso Robbi, Ariana Mosele – 23-02-2026 às 15:26
OPINIÃO Fluxo de caixa e crédito tributário: o custo invisível da transição Tributário Liêda Amaral – 23-02-2026 às 07:05
MOTIVO DETERMINANTE Função determina qual o imposto incide sobre o imóvel Tributário 22-02-2026 às 14:20
PROCESSO TRIBUTÁRIO Ilegitimidade dos meios indiretos de cobrança entre entes políticos Tributário Luis Claudio Ferreira Cantanhêde – 22-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Parceria rural: avanço de autuações indica rigor fiscal no agronegócio Tributário Gustavo Henrique Galon Fernandes – 22-02-2026 às 06:00
IN MEMORIAN Quando devedor morre antes da citação, redirecionamento de cobrança não é válido Tributário 21-02-2026 às 17:51
OPINIÃO Tema 1.317 e a majoração automática dos honorários na execução fiscal Tributário Michelle Najara A. Silva – 21-02-2026 às 13:20
RECIBO NA MÃO Para tributaristas, pagamento efetivo é fator determinante para amortizar ágio interno Tributário Danilo Vital – 21-02-2026 às 09:51
PROTEÇÃO FISCAL Isenção do ITBI é garantida se atividade principal de empresa não for imobiliária Tributário Sheyla Santos – 21-02-2026 às 08:23
LEI DO BEM Participação nos lucros em pesquisa tecnológica pode ser deduzida de impostos Tributário Danilo Vital – 21-02-2026 às 07:42
OPINIÃO Carf aprofunda debate sobre vedação à compensação com ação judicial em curso Tributário Cristiane I. Matsumoto, André Arabicano Valente – 21-02-2026 às 06:33
OPINIÃO ADIs 5.553 e 7.755 e reforma tributária: constitucionalidade do regime fiscal dos defensivos agrícolas Tributário Samuel Jefte Vieira Cavalcanti Matias – 21-02-2026 às 06:03
OPINIÃO Impossibilidade de cobrança de honorários após adesão a parcelamento Tributário Yohana Hellen Leite da Costa Maia – 20-02-2026 às 15:27
