OPINIÃO Política fiscal ×política energética: inconstitucionalidade do Imposto Seletivo sobre o gás natural Tributário Marcus Vinicius Barbosa – 22-07-2026 às 20:28
ESTÚDIO CONJUR Pesquisa mostrará papel dos pareceres de especialistas nos grandes julgamentos do STF Tributário 22-07-2026 às 16:00
OPINIÃO Compensação antes do trânsito em julgado e o sistema brasileiro de precedentes vinculantes Tributário Lívia Troglio Stumpf – 22-07-2026 às 13:25
A TEMPO E A HORA Baixa de créditos deve preceder adesão a programa de quitação fiscal Tributário Danilo Vital – 22-07-2026 às 08:54
DIRETO DO CARF Sociedades profissionais e equiparação de dividendos pagos a pró-labore Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 22-07-2026 às 08:00
FINTECH & CRYPTO Stablecoins e o PL 4.308/24 Financeiro Tecnologia Tributário Isac Costa – 22-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Norma do CNJ amadurece política de tratamento das execuções fiscais CNJ Processo Tributário Rafael Santana Frizon – 21-07-2026 às 15:17
ANTES TARDE DO QUE NUNCA Espólio pode buscar restituição de IR não pedida pelo falecido em vida Tributário Danilo Vital – 21-07-2026 às 12:49
TERRITÓRIO ADUANEIRO Carf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo Aduaneiro Tributário Liziane Angelotti Meira – 21-07-2026 às 08:00
PAPEL PASSADO Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha Tributário Danilo Vital – 20-07-2026 às 18:50
MUTIRÃO JUDICIAL CNJ ataca execuções esquecidas e cobrança extrajudicial de prescritos Judiciário Tributário Danilo Vital – 20-07-2026 às 14:13
OPINIÃO Condomínios edilícios no IBS/CBS: não incidência, opção pelo regime regular e incertezas Tributário Jefferson Valentin – 20-07-2026 às 09:22
MENU REGIONAL Critérios para benefícios tributários devem seguir a legislação estadual Civil Tributário 20-07-2026 às 07:50
AS APARÊNCIAS ENGANAM Juiz absolve ‘laranja’ de crime tributário por falta de poder de decisão Tributário 19-07-2026 às 16:30
RECEITA FINANCEIRA Renda obtida com comercialização de CBIOs deve ter alíquota de PIS/Cofins reduzida Tributário 19-07-2026 às 15:47
