COM PARTILHA Civil Família Oficializar ou não a união estável: a opção que esconde inúmeras armadilhas 13-11-2025 às 08:00
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO Civil Médico tem dever de perguntar sobre alergias antes da cirurgia, diz STJ 13-11-2025 às 07:54
DANOS EM MASSA Civil Processo Responsabilidade Civil STF volta a suspender análise do papel do MP na liquidação coletiva de sentença 12-11-2025 às 11:58
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CASA DA MÃE JOANA Civil Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ 12-11-2025 às 11:40
BARRACO INTERNACIONAL Civil TJ-MS multa mulher que acusou família de reter gato e passaporte 12-11-2025 às 10:52
PAGUE UM, LEVE ZERO Civil Propriedade Intelectual Anúncios fraudulentos no Google caracterizam concorrência desleal 12-11-2025 às 08:23
OPINIÃO Administrativo Civil Quando é cabível o controle judicial de acordos de leniência? 12-11-2025 às 07:12
CÚMULO DO PRECIOSISMO Civil Faculdade não pode recusar trabalho acadêmico por causa de formato errado 11-11-2025 às 19:37
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OPINIÃO Civil Tirania do preço vil em leilão extrajudicial encontra seu fim: STJ consolida proteção do devedor fiduciante 11-11-2025 às 16:16
PASSO DE TARTARUGA Civil Inércia qualificada faz operadora perder direito a mensalidades reajustadas 11-11-2025 às 15:43
PREJUÍZO SOLIDÁRIO Civil Locadora de carros também responde por acidente causado pelo locatário 11-11-2025 às 14:46
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FAMÍLIA GRANDE DEMAIS Civil TJ-SP reduz indenização por morte de mulher em UPA para não onerar erário 11-11-2025 às 07:49
