SEM CENSURA Civil Imprensa Supremo cassa decisão que determinou modificações em reportagens 01-06-2026 às 21:01
DOIS EM UM Civil STJ debate remuneração única para advogado liquidante e postulante 01-06-2026 às 19:45
MUITA CALMA NESSA HORA Civil Consumidor Risco de irreversibilidade livra banco de antecipar ressarcimento a vítima de golpe 01-06-2026 às 13:51
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IDOSO DE SCHRÖDINGER Civil Juízo determina anulação de certidão de óbito de aposentado que está vivo 01-06-2026 às 13:00
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FALHA OPERACIONAL Administrativo Civil Sequela permanente de policial civil leva à condenação do Estado 01-06-2026 às 07:31
PRESCRIÇÃO LEGAL Administrativo Civil Estado responde por erro médico que agravou quadro alérgico de paciente 31-05-2026 às 14:34
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LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO Civil Consumidor Empresa deve restituir por venda casada de seguros em crédito rural 31-05-2026 às 13:53
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OMISSÃO VIRTUAL Civil Rede social deve indenizar usuário por não excluir perfil ofensivo 30-05-2026 às 13:49
PALAVRAS AO VENTO Civil Consumidor Negativação de nome depois de renegociação gera indenização 30-05-2026 às 12:28
UM DIA A CASA CAI Civil Consumidor Construtora responde por defeitos estruturais que interditam imóvel 30-05-2026 às 11:56
PROFESSOR FANTASMA Civil Consumidor Publicidade enganosa de curso de pós-graduação gera restituição em dobro 30-05-2026 às 08:54
