ELO ROMPIDO Civil Família Processo Prática de alienação parental e fraude justificam inversão de guarda 29-04-2026 às 14:44
ELO ROMPIDO Civil Família Processo Prática de alienação parental e fraude justificam inversão de guarda 29-04-2026 às 14:44
UM PROBLEMA A MENOS Administrativo Civil Constitucional Empresarial Empresas de apoio administrativo são isentas de registro em conselho 29-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Civil Consumidor Leis STF e mínimo existencial: escolha entre dignidade humana e poder econômico 29-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Civil Leis Alvarás de construção do município de SP: insegurança jurídica diante de ADI 28-04-2026 às 21:23
MELHOR DEIXAR PRA LÁ Civil Constitucional Responsabilidade Civil Ordem para desindexar buscas não fere tese do STF sobre esquecimento 28-04-2026 às 19:56
ALTERNATIVA ILEGAL Civil Pais que submetem filhos a ensino domiciliar cometem abandono intelectual 28-04-2026 às 18:37
OPINIÃO Civil Empresarial Recuperação de créditos hospitalares: do IDPJ para responsabilizar empresas inadimplentes 28-04-2026 às 17:22
FÁBRICA DE TARIFAS Civil Financeiro TJ-MG enfrenta mais um truque do uso errado da Justiça 28-04-2026 às 16:52
A PROVA É O ZAP Civil Consumidor Responsabilidade Civil Negócio fechado por aplicativo de mensagem dispensa contrato formal 28-04-2026 às 14:44
FALADOR PASSA MAL Civil Constitucional Responsabilidade Civil Juíza condena jornalista por ofensa racista em comentário na Jovem Pan 28-04-2026 às 12:11
NOVOS JUROS Civil Processo STJ julga complementos a condenações contra a Fazenda no cumprimento de sentença 28-04-2026 às 08:52
BENEFÍCIO SEM TUTELA Administrativo Civil Previdência INSS não pode exigir curatela em pedidos de pessoas com deficiência 28-04-2026 às 08:22
PERDA DE UMA CHANCE Civil Consumidor Responsabilidade Civil Faculdade terá que indenizar concurseira por erro em certificado 28-04-2026 às 07:47
CAUSA MILIONÁRIA Civil Processo Exploração não autorizada de obra artística gera indenização por danos patrimoniais 27-04-2026 às 20:57
