ESTRUTURA VICIADA Civil Constitucional Condomínio de clubes de futebol tem nulidades e concentração abusiva de poder, diz Sarlet 28-03-2026 às 12:28
MÁQUINAS LIGADAS Civil Constitucional Trabalhista Bens móveis essenciais para o trabalho não podem ser penhorados 28-03-2026 às 08:23
BOLSA FURADA Administrativo Civil Não concluir pesquisa gera dever de restituir financiamento público 28-03-2026 às 07:31
AVAL OBRIGATÓRIO Civil Consumidor Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz 27-03-2026 às 18:57
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OPINIÃO Civil Constitucional Imprensa Arautos do Evangelho diante do ativismo judicial: sigilo ou censura? 27-03-2026 às 18:30
O PROBLEMA NÃO MORRE Civil Empresarial Propriedade Intelectual Espólio de réu é responsável por quebra de patente, decide TJ-SP 27-03-2026 às 14:43
MURO LEGAL Ambiental Civil Criminal Pichação em área histórica configura dano moral coletivo, diz TJ-SP 27-03-2026 às 08:23
BUROCRACIA EM DEBATE Civil STJ julga se ausência de registro do contrato em cartório afasta alienação fiduciária 26-03-2026 às 18:55
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BRINDE INDESEJADO Civil Corpo estranho deixado em abdômen por cirurgia gera dever de indenizar 26-03-2026 às 17:00
CAIMENTO FRANCÊS Civil Comercial Propriedade Intelectual Nome ‘champagne’ pode ser usado em marca de roupas, afirma STJ 26-03-2026 às 16:02
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FISCO ANSIOSO Administrativo Civil Constitucional Financeiro Tributário STJ julga se cabem honorários em rescisórias sobre a ‘tese do século’ 26-03-2026 às 14:44
RINHA PROFISSIONAL Administrativo Civil Regulatório TRF-1 proíbe biomédicos de fazerem procedimentos estéticos invasivos 26-03-2026 às 13:49
