FILME DE TERROR Civil Município de São Paulo é condenado por perda de restos mortais 08-12-2025 às 21:45
BOCA ABERTA Advocacia Civil Advogada que expôs conversa sigilosa é condenada a pagar indenização 08-12-2025 às 20:57
DEVO, NÃO NEGO Civil Consumidor Financeiro Homem é condenado por litigância de má-fé em caso de superendividamento 08-12-2025 às 20:36
O ÔNUS É SEU Civil Consumidor Concessionária deve indenizar por acidente causado por obra inacabada 08-12-2025 às 15:53
FEITO COM MUITO ESMERO Civil TJ-MT condena construtoras a pagar aluguel provisório em razão de imóvel inabitável 08-12-2025 às 14:29
PRECEDENTE FIRMADO Civil Ordem de indisponibilidade de bem de família em execuções civis é cabível 08-12-2025 às 13:57
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DIREITO CIVIL ATUAL Academia Civil As origens romanas da velha categoria das exceções substanciais 08-12-2025 às 11:23
ENSINO FORA DO AR Civil Consumidor Aluna reprovada e impedida de acessar disciplina obrigatória será indenizada 08-12-2025 às 08:22
FRAÇÃO ABUSIVA Civil Taxas de despesas ordinárias devem ser iguais para todos os condôminos 07-12-2025 às 17:27
'MARKETING MULTINÍVEL’ Civil Comercial Consumidor Financeiro Juiz anula contratos e fixa indenização em esquema de pirâmide 07-12-2025 às 14:20
OPINIÃO Administrativo Civil Comercial Tema 1.118 do STF: retenção contratual contra Petrobras é indevida 07-12-2025 às 09:22
NÃO É ESTRELA, MAS É CADENTE Civil Comprovado o dolo, prazo decadencial para anular negócio é de 4 anos, diz STJ 07-12-2025 às 08:23
BALIZA TEMPORAL Civil Devedores ganham direito de quitar dívida até auto de arrematação 07-12-2025 às 07:29
