A GRANDE FAMÍLIA Família Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos, diz STJ 04-06-2026 às 19:21
PAIS E FILHOS Civil Consumidor Empréstimo em nome de menor sem autorização judicial deve ser anulado 27-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Civil Empresarial Tema 1.210-STJ: limites da desconsideração da personalidade jurídica no contencioso empresarial 19-05-2026 às 21:25
OPINIÃO Civil Constitucional A potestatividade oculta de bancos para portabilidade salarial 19-05-2026 às 20:08
TRAVAS DE SEGURANÇA Civil Empresarial Trabalhista Tributário Tese do STJ sobre IDPJ protege responsabilidade limitada do empresário 18-05-2026 às 08:54
OPINIÃO Civil Empresarial Fundos cessionários, IDPJ e captura do empresário pela engenharia do crédito podre 17-05-2026 às 06:31
OSSOS DO OFÍCIO Civil Consumidor Empresarial Processo Responsabilidade Civil STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimentos 15-05-2026 às 14:12
OPINIÃO Civil Uso de imagem de menores: o que muda (e o que não muda) com o ECA Digital 14-05-2026 às 18:19
OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Perícia médica em falhas assistenciais de hospitais e planos de saúde 13-05-2026 às 18:19
TEMPUS REGIT ACTUM Civil Trabalhista Ex-sócio responde por fatos anteriores ao Código Civil de 2002 13-05-2026 às 08:23
OPINIÃO Administrativo Regime jurídico e contratos no âmbito das empresas públicas 07-05-2026 às 19:22
OPINIÃO Civil Ministério Público 3º Setor: fundações privadas dependem de flexibilização do MP 30-04-2026 às 19:21
OPINIÃO Civil Empresarial Recuperação de créditos hospitalares: do IDPJ para responsabilizar empresas inadimplentes 28-04-2026 às 17:22
OPINIÃO Civil Família Presunção da responsabilidade do cônjuge: efeitos na recuperação de crédito 25-04-2026 às 17:27
