TUDO EM ORDEM Administrativo Ambiental Justiça Federal confirma validade de concessão de parques nacionais 19-04-2026 às 15:02
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ENCONTRO DESMARCADO Administrativo Antaq adia audiência pública sobre concessão de canal de acesso ao Porto de Santos 17-04-2026 às 18:53
CABO DE GUERRA Recuperação Judicial Vasp mantém posse de prédio em frente ao Aeroporto de Congonhas 15-12-2025 às 11:48
OPINIÃO Leis Concessões e gestão associada dos serviços públicos de resíduos sólidos urbanos por convênio de cooperação 26-06-2025 às 06:30
ENERGIA NO AR Tributário Exigência de obras não faz concessionária ser tributada como construtora 07-05-2025 às 19:53
DE PAPEL PASSADO Administrativo Impacto orçamentário não elimina, por si só, direito à revisão ordinária 16-12-2024 às 19:59
INFRA E CONTROLE Administrativo Incidência do IPTU sobre imóveis públicos federais em concessão 27-11-2024 às 08:00
SORTE LANÇADA Administrativo Consumidor STF suspende análise de proibição de loterias em mais de um estado 08-11-2024 às 11:47
PRIVATIZAÇÃO EDUCACIONAL Administrativo Juiz suspende leilões da gestão administrativa de escolas paulistas 31-10-2024 às 10:49
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Processo competitivo e renegociação dos contratos de concessão de rodovias 15-09-2024 às 08:00
PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES Administrativo Leis Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia 21-06-2024 às 21:15
TRANSPORTE GARANTIDO Administrativo Civil TJ mantém acordo entre Rio e CCR para manutenção de serviço de barcas 10-06-2024 às 20:19
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil 19-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Aparência de serviço público dos contratos de arrendamento portuário 07-02-2024 às 11:21
