PRIMEIRA FASE JÁ PASSOU Administrativo Constitucional TJ-SP divulga notas de candidatos de concurso de ingresso na magistratura 26-04-2026 às 13:45
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CRISE DO MASTER Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Processo Gilmar referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado 26-04-2026 às 12:30
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PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Constitucional Tribunais de Contas Afinal, pode o Tribunal de Contas fazer controle de constitucionalidade? 26-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Internacional Acordo Goiás-EUA sobre terras raras é totalmente inconstitucional 26-04-2026 às 07:02
CRISE FINANCEIRA Constitucional Financeiro Fachin suspende decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer BRB 25-04-2026 às 12:30
ANUALIDADE ELEITORAL Constitucional Criminal Eleitoral Lei Antifacção não pode impedir presos provisórios de votar em 2026 25-04-2026 às 09:56
OPINIÃO Constitucional Política de fomento para cannabis: inconstitucionalidades e omissões 25-04-2026 às 09:19
UMA PALAVRA CONTRA A OUTRA Constitucional Criminal Processo Confissão informal sem outras provas não basta para punir detento 25-04-2026 às 08:23
OPINIÃO Ambiental Constitucional Sustentabilidade como razão de Estado: do parecer e do perfil de Messias no STF 24-04-2026 às 17:20
OPINIÃO Constitucional Piso nacional do magistério corre risco de sofrer desconfiguração 24-04-2026 às 15:24
MANOBRA BARRADA Constitucional Consultor Jurídico Eleitoral Zanin mantém presidente do TJ no comando do governo do Rio de Janeiro 24-04-2026 às 14:57
