DANÇA DAS CADEIRAS Constitucional Eleitoral Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF 09-03-2026 às 10:09
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ESTRATÉGIA DE MERCADO Administrativo Constitucional Supremo valida modelo de desinvestimento da Petrobras com subsidiárias 09-03-2026 às 07:49
TINTIM POR TINTIM Constitucional STF cobra informações detalhadas do MP-RJ sobre verbas não previstas em lei 08-03-2026 às 15:54
PROTEÇÃO COLETIVA Administrativo Constitucional STF confirma obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 para matrícula em escolas de SC 07-03-2026 às 14:33
TRÊS CAMINHOS Advocacia Civil Constitucional STJ tem divergência sobre alcance do desbloqueio de bens para pagar advogados 07-03-2026 às 09:51
É DO JOGO Administrativo Civil Constitucional Política Instauração de CPI não ofende direitos de personalidade de parlamentar 07-03-2026 às 07:41
VIOLAÇÃO DE INTIMIDADE Constitucional Criminal Inquérito vai apurar vazamento de dados íntimos de Daniel Vorcaro 06-03-2026 às 20:22
OPINIÃO Constitucional Democracia defensiva e Estado de Direito: conciliando Loewenstein e Dicey 06-03-2026 às 15:23
DEVER CONSTITUCIONAL Administrativo Constitucional Falha de gestão não justifica omissão do município em acolher menores 06-03-2026 às 14:44
DIREITOS FUNDAMENTAIS Constitucional Tecnologia Do direito fundamental à saúde digital no Brasil (parte 2) 06-03-2026 às 08:00
AFRONTA À DIGNIDADE Constitucional MPF abre investigação para apurar tortura e tratamento degradante no Big Brother Brasil 06-03-2026 às 07:49
CADA CASO UM CASO Constitucional Dino anula quebras de sigilo aprovadas em bloco na CPMI do INSS e pede votação individual 05-03-2026 às 23:05
LIVRE MERCADO Concorrencial Constitucional Supremo começa a analisar ação da PGR contra regras da Lei Ferrari 05-03-2026 às 21:30
PREÇO DA DERROTA Constitucional Ministério Público MP não deve pagar honorários quando perder ação de ressarcimento, diz Alexandre 05-03-2026 às 20:15
