ERROS EM SÉRIE Administrativo Constitucional ‘Gratificação faroeste’ invade competência alheia e viola recuperação fiscal do Rio 24-01-2026 às 09:52
QUEIXA INDUSTRIAL Constitucional Notas Curtas Tributário CNI vai ao Supremo para contestar lei que reduz incentivos fiscais 21-01-2026 às 20:34
OPINIÃO Constitucional Tributário A teoria da recepção que transforma isenções em imunidades e a deferência constituinte por acolhimento 21-01-2026 às 15:19
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O BRASIL DO PRESENTE Constitucional Judiciário Política Constituição demanda luta contra desigualdades e oligarquias, diz professor 11-01-2026 às 08:18
O DIREITO MAIS IMPORTANTE Civil Constitucional Se há risco de morte, transfusão de sangue não fere liberdade religiosa 10-01-2026 às 12:31
LÓGICA INVERTIDA Constitucional Lula veta PL que altera prazo para regularização de imóvel em fronteira 09-01-2026 às 15:49
BATATA QUENTE Constitucional Criminal STF vai definir competência para crimes contra espécies ameaçadas 09-01-2026 às 10:30
OPINIÃO Constitucional O paradoxo da universalização aparente no direito educacional 08-01-2026 às 18:13
TEMPO É DINHEIRO Constitucional TRF-5 extingue ação sobre auxílio e afasta despesa bilionária da União 07-01-2026 às 12:31
FAIXA LIVRE Constitucional Judiciário STF reforça inconstitucionalidade de idade mínima em concurso de juiz 05-01-2026 às 20:53
