VALE O COMBINADO Arbitragem Civil Consumidor Empresarial Cláusula arbitral não pode ser compulsória em contrato de consumo 30-04-2026 às 14:41
CANCELA O CHURRASCO Consumidor Juiz manda abater valor de imóvel entregue sem varanda gourmet prometida na planta 30-04-2026 às 13:45
PALAVRAS AO VENTO Consumidor Juiz manda indenizar cliente por coação e falsa promessa de reduzir parcelas 30-04-2026 às 12:47
SEM NEXO CAUSAL Administrativo Civil Consumidor Regulatório Responsabilidade Civil Insuficiência probatória leva seguradoras a derrotas contra concessionárias de energia 30-04-2026 às 08:54
OPINIÃO Civil Consumidor Financeiro Responsabilidade civil das prestadoras de serviços de ativos virtuais 29-04-2026 às 16:21
OPINIÃO Civil Consumidor Leis STF e mínimo existencial: escolha entre dignidade humana e poder econômico 29-04-2026 às 06:02
A PROVA É O ZAP Civil Consumidor Responsabilidade Civil Negócio fechado por aplicativo de mensagem dispensa contrato formal 28-04-2026 às 14:44
TERRENO NA LUA Consumidor Contrato de consórcio é anulado por falsa promessa de contemplação imediata 28-04-2026 às 10:15
PERDA DE UMA CHANCE Civil Consumidor Responsabilidade Civil Faculdade terá que indenizar concurseira por erro em certificado 28-04-2026 às 07:47
RISCO SANITÁRIO Consumidor Responsabilidade Civil Transbordamento de esgoto em propriedade privada causa danos morais 24-04-2026 às 11:49
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DEDICAÇÃO TOTAL A VOCÊ Consumidor Juiz pode requisitar dados para viabilizar reparação fluida aos consumidores 23-04-2026 às 12:54
OFERTA COM TEMPO LIMITADO Civil Consumidor Financeiro Trabalhista Juros menores em financiamento para bancário só valem durante relação de emprego 23-04-2026 às 08:23
UM DIA A CASA CAI Civil Consumidor Responsabilidade Civil Seguradora é condenada a indenizar por falhas estruturais em imóvel 23-04-2026 às 07:52
DIGNIDADE HUMANA Constitucional Consumidor STF tem maioria para determinar atualização anual de mínimo existencial 22-04-2026 às 20:32
