OLHO NO CALENDÁRIO Criminal Processo Natureza hedionda na data de decreto presidencial afasta chance de comutação da pena 03-06-2026 às 16:45
CARA A CARA Criminal Reconhecimento por foto fora do rito legal não justifica ação penal 03-06-2026 às 12:12
PROTEÇÃO SALUTAR Criminal Quebra de sigilo médico em aborto torna prova ilícita e anula ação penal 03-06-2026 às 09:44
PROTEÇÃO SALUTAR Criminal Quebra de sigilo médico em aborto torna prova ilícita e anula ação penal 03-06-2026 às 09:44
REFORMATIO IN PEJUS PROHIBITA EST Criminal Troca de pena restritiva de direitos não prejudica situação do réu, decide STJ 02-06-2026 às 14:23
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Criminal Questão de direito impede tribunal de recusar HC por inadequação da via 02-06-2026 às 11:01
XIV FÓRUM DE LISBOA Administrativo Constitucional Criminal Internacional Política Ação dos EUA sobre facções viola soberania e dificulta investimentos, diz Lewandowski 01-06-2026 às 18:58
PRECONCEITO NA CORPORAÇÃO Administrativo Criminal STJ manda indenizar ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado 01-06-2026 às 12:39
PRECONCEITO NA CORPORAÇÃO Administrativo Criminal STJ manda indenizar ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado 01-06-2026 às 12:39
PRATO REQUENTADO Criminal Juízo não deve punir falta grave retroativa de execução já extinta 01-06-2026 às 11:43
UMA COISA DE CADA VEZ Criminal Pena por crime cometido na condicional começa depois do fim do benefício 01-06-2026 às 08:23
DE ORELHADA Criminal Testemunho indireto e elementos do inquérito não autorizam pronúncia 01-06-2026 às 07:52
CULPA DA LATINHA Criminal Embriaguez do motorista e alta velocidade não implicam dolo eventual 31-05-2026 às 11:46
FESTIVAL DA ESCULHAMBAÇÃO Criminal Eleitoral Imprensa Internacional Polícia Trump desmoraliza o terrorismo e usa fantoches como arma comercial 29-05-2026 às 18:19
UM CONTRA O OUTRO Criminal TJ-RJ permite que Dr. Jairinho fale por último em julgamento do ‘caso Henry Borel’ 29-05-2026 às 16:51