TERROR NA UTI Consumidor Criminal Juíza aplica protocolo de gênero e condena plano por abuso sexual em hospital 24-03-2026 às 18:54
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MAIS UMA LEI Criminal Leis Com vetos, Lula sanciona lei de combate às facções criminosas 24-03-2026 às 18:14
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COLÔNIA DE FÉRIAS Criminal Alexandre concede domiciliar humanitária para Bolsonaro por 90 dias 24-03-2026 às 16:28
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ESCUDO DEMOCRÁTICO Constitucional Criminal Especiais Internacional Argentina puniu crimes de sua ditadura, iniciada há 50 anos; Brasil não 24-03-2026 às 08:53
RISCO INSTITUCIONAL Administrativo Constitucional Criminal Processo Entenda por que investigações feitas pelas PMs ameaçam direito de defesa 24-03-2026 às 07:52
IN DUBIO PRO REO Constitucional Criminal Crime de milícia privada exige comprovação de vínculo associativo 24-03-2026 às 07:31
OPINIÃO Criminal Processo penal não é um jogo e exige dever de lealdade entre as partes 23-03-2026 às 18:14
OPINIÃO Criminal Ministério Público Polícia Psicologia do testemunho revela limites do reconhecimento e das falsas memórias 23-03-2026 às 17:17
ENQUADRAMENTO INADEQUADO Criminal Tributário Deixar de recolher tributo declarado em Dirf não configura sonegação 23-03-2026 às 12:52
PLANTÃO MÉDICO Constitucional Criminal PGR cita dever estatal de preservar vida e defende domiciliar para Bolsonaro 23-03-2026 às 11:43
