HISTÓRIA REESCRITA Direitos Humanos Política Ditadura militar matou JK, conclui comissão do Ministério dos Direitos Humanos 29-05-2026 às 19:45
TARDA, MAS NÃO FALHA Administrativo Direitos Humanos Imprensa Dano moral por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia 28-05-2026 às 11:27
CASO TRANSATLÂNTICO Administrativo STJ avalia se Lei da Anistia incide para crimes no âmbito da Operação Condor 16-04-2026 às 10:42
ANOS DE PESADELO Administrativo Direitos Humanos União e estado de São Paulo são condenados por tortura a estudante na ditadura 09-04-2026 às 20:57
ESCUDO DEMOCRÁTICO Constitucional Criminal Especiais Internacional Argentina puniu crimes de sua ditadura, iniciada há 50 anos; Brasil não 24-03-2026 às 08:53
FERIDA ABERTA Constitucional Criminal Ações sobre desaparecimentos na ditadura serão julgadas em sessão presencial 11-03-2026 às 18:53
SEQUELAS INDISCUTÍVEIS Civil Criminal Mulher presa, torturada e exilada pela ditatura tem direito a compensação por danos morais 09-03-2026 às 16:51
VIDA DE LUTAS Advocacia Morre Marcelo Cerqueira, advogado que se destacou na defesa de presos políticos na ditadura 02-03-2026 às 14:53
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TIRANDO AS MÁSCARAS Criminal Papel do penalista é mostrar que Direito Penal é instrumento de repressão, diz Juarez Tavares 27-02-2026 às 08:23
CAUSA DE SOFRIMENTO Advocacia Criminal Direito Penal latino-americano tem futuro promissor porque não acredita na pena, diz Juarez Tavares 26-02-2026 às 08:22
ANOS DE CHUMBO Advocacia Criminal Internacional Penalistas brasileiros foram para a esquerda por causa da ditadura, diz Juarez Tavares 25-02-2026 às 08:53
CRIMES DA DITADURA Criminal STF interrompe julgamento sobre aplicação de Lei de Anistia para crimes permanentes 13-02-2026 às 14:35
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O QUE PASSOU NÃO PASSOU Constitucional Indenização por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia 07-02-2026 às 07:42
