COMO NOS VELHOS TEMPOS Constitucional Eleitoral Lei das Eleições permite multa por fake news compartilhada em meio físico 02-04-2026 às 14:14
DANÇA DAS CADEIRAS Eleitoral Retotalização de votos não altera distribuição de vagas partidárias na Alerj 01-04-2026 às 09:50
OPINIÃO Eleitoral Política A eleição não democrática: entre a ilegitimidade institucional e a fraude ao processo eleitoral 01-04-2026 às 07:14
UMA IDEIA NA CABEÇA Constitucional Eleitoral Prova de planejamento de compra de voto basta para caracterizar abuso de poder 31-03-2026 às 17:51
CASA EM ORDEM Administrativo Constitucional Eleitoral Presidente do TJ-RJ deve comandar governo do Rio até eleições suplementares 31-03-2026 às 12:12
OPINIÃO Eleitoral Política Eleições diretas para governador no Rio e o valor da democracia 31-03-2026 às 09:25
OPINIÃO Eleitoral TSE conclui ciclo normativo e atualiza disciplina sobre propaganda, IA, contas e acessibilidade 30-03-2026 às 06:02
TRAPAÇA ELEITORAL Constitucional Eleitoral TSE mantém no cargo eleitas em chapas com fraude à cota de gênero 29-03-2026 às 09:51
VIOLAÇÃO DE PRECEDENTE Constitucional Eleitoral Zanin suspende eleição suplementar indireta para governador do Rio de Janeiro 27-03-2026 às 23:22
PRECEDENTE DESRESPEITADO Constitucional Eleitoral PSD pede que Supremo anule determinação de eleição indireta para governador do Rio 27-03-2026 às 18:17
PRECEDENTE DESRESPEITADO Constitucional Eleitoral PSD pede que Supremo anule determinação de eleição indireta para governador do Rio 27-03-2026 às 18:17
VÁCUO DE PODER Eleitoral Leis Política STF define voto secreto e prazo reduzido para deixar cargos em eleição no Rio 27-03-2026 às 15:39
PROCESSO VICIADO Consultor Jurídico Eleitoral TJ-RJ anula eleição de novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio 26-03-2026 às 21:18
COM A CABEÇA NAS ELEIÇÕES Constitucional Eleitoral Partidos questionam no STF norma do TSE sobre órgãos partidários 26-03-2026 às 19:23
