LUZ NO FIM DO TÚNEL Administrativo AGU defende cessão obrigatória de postes para telecomunicações 26-05-2026 às 11:44
FEZ-SE A LUZ Constitucional Consumidor Regulatório STF anula lei estadual que determinava indenização automática por queda de energia 22-05-2026 às 20:42
OPINIÃO Administrativo Leis Política Processo Usar PDL para cancelar licitação do Executivo é inconstitucional 15-05-2026 às 16:18
SEM NEXO CAUSAL Administrativo Civil Consumidor Regulatório Responsabilidade Civil Insuficiência probatória leva seguradoras a derrotas contra concessionárias de energia 30-04-2026 às 08:54
AGORA É TARDE Civil Consumidor Demora injustificada no atendimento gera indenização ao consumidor 19-03-2026 às 14:43
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DEBAIXO DA TERRA Trabalhista Manuseio de tanque de gerador de emergência não gera adicional de periculosidade 14-02-2026 às 18:08
OPINIÃO Consumidor Fenômenos climáticos e a responsabilidade das distribuidoras de energia por dano aos consumidor 17-12-2025 às 16:23
CIRCUITO PARALELO Concorrencial Cade condena empresas por participação em cartel de medidores de eletricidade 13-12-2025 às 16:48
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OPINIÃO Administrativo Tributário Reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de energia na reforma tributária 10-12-2025 às 06:09
À LUZ DE VELAS Civil Empresa é condenada por quedas frequentes no fornecimento de energia 17-11-2025 às 11:53
TERRA DO GATO Administrativo Empresarial Furto de energia em territórios dominados pelo crime gera perdas a empresas, dizem especialistas 03-11-2025 às 19:48
COMBUSTÍVEL PARA A TECNOLOGIA Administrativo Empresarial Brasil precisa transformar potencial em segurança energética, dizem especialistas 31-10-2025 às 19:14
APAGÃO FRAUDULENTO Consumidor Empresa de energia não responde por ‘golpe do site falso’ 11-09-2025 às 15:51
