REGRA DA CASA Civil Família Internacional Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens 07-06-2026 às 10:27
CONFORTO PÓSTUMO Administrativo Civil Previdência Licença-prêmio não usufruída por servidor morto deve compor espólio 21-05-2026 às 13:05
ETAPA INDISPENSÁVEL Civil Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial 14-05-2026 às 10:41
DINHEIRO DE ESPÓLIO Criminal Diretor de cartório de vara judicial e advogado são condenados por peculato 26-04-2026 às 14:30
DINHEIRO DE ESPÓLIO Criminal Diretor de cartório de vara judicial e advogado são condenados por peculato 26-04-2026 às 14:30
DINHEIRO DE ESPÓLIO Criminal Diretor de cartório de vara judicial e advogado são condenados por peculato 26-04-2026 às 14:30
O PROBLEMA NÃO MORRE Civil Empresarial Propriedade Intelectual Espólio de réu é responsável por quebra de patente, decide TJ-SP 27-03-2026 às 14:43
NINGUÉM MEXE NA HERANÇA Civil Financeiro TJ-SP concede efeito suspensivo para proteger espólio de perda de bens 26-03-2026 às 07:31
DO ARCO DA VELHA Civil TJ-MT valida registro estadual sobre sesmaria anterior à Lei de Terras 06-03-2026 às 13:48
COM PARTILHA Civil Família Alienação de bens e reorganização patrimonial do espólio no inventário extrajudicial 05-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Civil Família Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700? 03-03-2026 às 07:02
TRAGÉDIA DE BRUMADINHO Civil Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido 24-02-2026 às 14:40
TRAGÉDIA DE BRUMADINHO Civil Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido 24-02-2026 às 14:40
É TUDO POR AQUI Civil Internacional Homologação de decisão estrangeira em caso de competência da Justiça brasileira é inviável 23-02-2026 às 15:52
OPINIÃO Civil Inventário judicial no CPC e as técnicas para evitar a paralisação do espólio 21-02-2026 às 15:23
