ESCRITOS DE MULHER Criminal Financeiro Entre a persecução penal e o mercado: quando a investigação se torna variável econômica 04-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Criminal Financeiro Natureza jurídica do RIF/Coaf no combate à criminalidade econômica 03-03-2026 às 19:32
OPINIÃO Financeiro Mercados preditivos: por que regulá-los. E e por que não pela CVM 01-03-2026 às 13:25
VIDA QUE SEGUE Administrativo Constitucional Eleitoral Financeiro Política Suplentes podem redirecionar emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem, decide STF 28-02-2026 às 14:31
OPINIÃO Civil Financeiro Processo TJ-MG consolida prazo decadencial de 4 anos para cartão consignado 26-02-2026 às 19:31
GRATIFICAÇÃO FAORESTE Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Em ação no STF, Alerj defende lei que remunera policiais civis por mortes 26-02-2026 às 12:27
OPINIÃO Financeiro Tributário JCP: principais aspectos a considerar na apuração e distribuição 25-02-2026 às 15:22
OLHAR ATENTO Financeiro Regulatório Tribunais de Contas TCU determina ajuste em fundo garantidor de crédito gerido pelo BNDES 25-02-2026 às 11:53
OPINIÃO Administrativo Financeiro Improbidade Administrativa A responsabilidade das corretoras e o papel institucional da CVM 22-02-2026 às 07:01
TESOURO ESCONDIDO Financeiro Divergência no STJ dificulta a consulta a bilhões de reais esquecidos em fundo 20-02-2026 às 08:51
CULPA EXCLUSIVA Financeiro Responsabilidade Civil Banco não tem responsabilidade se cliente entrega dados a golpista de forma voluntária 19-02-2026 às 09:14
OPINIÃO Financeiro Mecanismo Especial de Devolução no Pix: alterações pelo MED 2.0 e preservação da segurança jurídica 18-02-2026 às 21:26
FÓRMULA LEGAL Financeiro Previdência Correção de saldos do FGTS não pode ficar abaixo da inflação, reafirma STF 18-02-2026 às 11:38
