FICA PARA DEPOIS Constitucional Eleitoral Julgamento sobre alterações no prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa é suspenso 28-05-2026 às 22:06
RELÓGIO PARADO Eleitoral TSE tem divergência sobre limites temporais para análise do dolo específico em improbidade 28-05-2026 às 08:54
DISFARCE MAROTO Eleitoral Uso de candidatura coletiva para ‘camuflar’ inelegível é abuso de poder 27-05-2026 às 10:33
INFECÇÃO POLÍTICA Eleitoral Impacto eleitoral de facção infiltrada em prefeitura gera abuso de poder 21-05-2026 às 14:13
AINDA COMPENSA? Administrativo Constitucional Direito sancionador Eleitoral TSE decide que Roraima terá eleição direta para governador tampão 30-04-2026 às 12:10
DEIXA COMO ESTÁ Eleitoral Nunes Marques propõe manter vice-governador no comando de Roraima 14-04-2026 às 20:57
DESIGUALDADE PARADOXAL Constitucional Direito sancionador Eleitoral Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia 14-04-2026 às 08:54
HORA DA COLHEITA Eleitoral TSE torna Cláudio Castro inelegível e cassa mandato do presidente da Alerj 24-03-2026 às 22:00
MINDSET DA PROSPERIDADE Eleitoral TRE-SP mantém inelegibilidade de Marçal por campeonato de cortes para redes 05-12-2025 às 13:04
LONGE DO CAIXA Eleitoral Sindicalista que controla verba pública deve deixar cargo para disputar eleição 03-12-2025 às 07:32
OPINIÃO Eleitoral Improbidade Administrativa Leis Incompatibilidade entre a Lei de Improbidade Administrativa e a da Ficha Limpa 08-11-2025 às 06:08
COLECIONADOR DE SENTENÇAS Eleitoral TRE-SP anula uma das condenações de Pablo Marçal à inelegibilidade 07-11-2025 às 20:22
DESVIRAGEM JURISPRUDENCIAL Constitucional Eleitoral Rejeição de contas prescrita não gera inelegibilidade, revisa STF 25-10-2025 às 09:44
ARMA NA GAVETA Constitucional Tribunais de Contas Supremo vai discutir demora para julgamento de contas de prefeitos 11-10-2025 às 09:52
OPINIÃO Eleitoral Lei Complementar 219 promove diálogo entre legislação e tribunais 06-10-2025 às 20:47