FÁBRICA DE LEIS Leis Entre teoria e prática: integração dos três pilares da melhoria regulatória 05-08-2025 às 11:28
OPINIÃO Criminal Leis Impressões da Lei 15.181: limites da expansão penal sobre crimes contra serviços públicos essenciais 02-08-2025 às 13:20
OPINIÃO Constitucional Leis Obrigatoriedade da ligação à rede pública de esgoto, segundo a Lei 11.445 01-08-2025 às 19:33
OPINIÃO Leis ANP ultrapassa limites legais e compromete expansão do gás nos estados 31-07-2025 às 11:18
OPINIÃO Administrativo Leis Tribunais de Contas Nova leitura do artigo 28 da Lindb pelo TCU 31-07-2025 às 06:04
OPINIÃO Leis Entra em vigor lei que define equidade de gênero nos conselhos de administração 30-07-2025 às 20:41
OPINIÃO Ambiental Leis Regulamentação do mercado de carbono e efeitos jurídicos da classificação de seus ativos 30-07-2025 às 19:32
AVENTURA EM 2 RODAS Leis Entidade contesta no Supremo lei de São Paulo sobre mototáxi 30-07-2025 às 17:47
OPINIÃO Leis Previdência Fibromialgia e aposentadoria por deficiência: a Lei nº 15.176/2025 30-07-2025 às 13:22
COMPETÊNCIA EM DEBATE Leis Entidade questiona resolução sobre diretrizes para unidades socioeducativas 29-07-2025 às 20:21
FÁBRICA DE LEIS Leis Trabalhista Uso do SmartLab para elaboração normativa: por mais integração entre bancos de dados federais 29-07-2025 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Leis Doze anos da Lei Anticorrupção: balanço e enforcement da lei 27-07-2025 às 08:00
CENSURA Constitucional Leis Associações vão ao STF contra lei do ES que limita ensino sobre gênero 25-07-2025 às 15:52
CONSERTANDO A PROPORÇÃO Judiciário Leis Nova lei cria 8 varas federais em SC sem aumento de despesas 25-07-2025 às 11:48
MUDANÇAS NA CORTE Leis Política Lula sanciona lei que aproveita concurso e transforma 104 cargos do STJ 24-07-2025 às 08:26
