CONTRA-ATAQUE INSTITUCIONAL Em resposta a americanos, Fachin exalta atuação do STF em defesa da liberdade de expressão Judiciário 02-04-2026 às 21:59
SEM CHÃO TJ-SC mantém suspensão de lei estadual que criou piso para conselheiros tutelares Administrativo Constitucional 02-04-2026 às 21:21
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima, decide TRF-4 Criminal Previdência 02-04-2026 às 20:17
MEMBRO DA FAMÍLIA Senado aprova lei que trata da guarda compartilhada de animais de estimação Civil Leis 02-04-2026 às 18:58
PÉ NA ÁGUA Imóvel em área de proteção ambiental permanente ocupada deve ser demolido Ambiental Danilo Vital – 02-04-2026 às 18:42
SEM ESCAPATÓRIA Juiz autoriza retomada de cobranças contra entidades do Grupo Metodista Recuperação Judicial 02-04-2026 às 17:55
DIFUSÃO DE CONHECIMENTO Curso promovido por TJ-SP e USP valoriza patrimônio histórico do tribunal Academia 02-04-2026 às 16:51
FICHA LIMPA Empresa é condenada por demitir empregada por causa de antecedentes criminais Trabalhista 02-04-2026 às 15:52
RELAÇÃO CONTAMINADA Produtores devem indenizar vizinho por uso irregular de agrotóxicos Ambiental Civil 02-04-2026 às 14:43
COMO NOS VELHOS TEMPOS Lei das Eleições permite multa por fake news compartilhada em meio físico Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 02-04-2026 às 14:14
JOGO SUJO Sindicato de futebol acusa gestora de chantagear clubes para liberar recursos Empresarial Justiça Desportiva 02-04-2026 às 13:53
SOLO SAGRADO TJ-SC dá a dono de terra a posse de eucaliptos plantados por vizinho Civil 02-04-2026 às 12:48
IN DUBIO PRO REO Dúvida sobre depoimento leva TJ-RS a absolver réus por tentativa de assalto Criminal 02-04-2026 às 12:13
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Processo eletrônico facilitou relacionamento entre governo e empresas Administrativo Anuário da Justiça Empresarial Judiciário Giselle Souza – 02-04-2026 às 11:45
VIOLÊNCIA ESCOLAR Município do RS é condenado a indenizar professora esfaqueada por alunos Administrativo 02-04-2026 às 11:07
