PATRIMÔNIO MUNDIAL Juiz federal proíbe tirolesa no Pão de Açúcar e impõe indenização de R$ 30 milhões Administrativo Sérgio Rodas – 01-04-2026 às 16:59
LIBERDADE DE IMPRENSA Juiz nega pedido de presidente da Caixa para censurar revista Fórum Imprensa 01-04-2026 às 15:43
HORA DA VERDADE Senado recebe mensagem presidencial com indicação de Messias para STF Judiciário Política Karla Gamba – 01-04-2026 às 15:10
PERIGO ABSTRATO Crime por transporte ilegal de carga perigosa não depende de dano Ambiental Civil Criminal 01-04-2026 às 14:51
LAÇOS DE FAMÍLIA Vínculo afetivo autoriza neta de criação a visitar preso Criminal 01-04-2026 às 14:22
AUMENTO DA RENDA IRPJ incide sobre compensação por stock option paga na rescisão, diz STJ Tributário Danilo Vital – 01-04-2026 às 13:47
'NO BRAÇO E NA BALA' Dino proíbe contato de deputado com militar após ameaça na Câmara Constitucional Criminal Política 01-04-2026 às 12:48
OPERAÇÃO SALGADA Juíza proíbe plano de negativar nome de usuário por dívida de cirurgia Consumidor 01-04-2026 às 12:11
BUROCRACIA SEM PAPEL Do balcão ao digital: Gov.br muda forma de oferecer serviços públicos Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Júnior Carvalho – 01-04-2026 às 11:45
ROBÔ NAS RÉDEAS Carf estabelece supervisão humana e proteção a dados para uso de IA no órgão Consultor Jurídico Tributário 01-04-2026 às 10:53
RECURSOS COMPROMETIDOS Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro Tributário 01-04-2026 às 10:14
DANÇA DAS CADEIRAS Retotalização de votos não altera distribuição de vagas partidárias na Alerj Eleitoral 01-04-2026 às 09:50
PRESENTE SURPRESA STJ legitima descoberta acidental de arma durante ação de busca e apreensão Criminal Processo Danilo Vital – 01-04-2026 às 08:54
CRIANÇAS SEM PÁTRIA Suprema Corte dos EUA julga restrição à cidadania de filhos de imigrantes Constitucional Direitos Humanos Internacional João Ozorio de Melo – 01-04-2026 às 08:23
UMA COISA SÓ Valor pago por fora como previdência privada tem natureza salarial Previdência Trabalhista 01-04-2026 às 07:52
