A FILA VOLTA A ANDAR Remessa necessária é dispensável em ações previdenciárias abaixo de mil salários mínimos Previdência Processo 19-03-2026 às 07:32
SEGURANÇA E SOBERANIA Gilmar vota a favor de restrições à compra de terras por empresas com capital estrangeiro Constitucional Karla Gamba – 18-03-2026 às 21:19
DESCULPA FURADA TJ-SP não vislumbra perigo atual e mantém condenação por execução de pitbull Ambiental Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 18-03-2026 às 20:57
TRAUMA FAMILIAR Juiz garante pensão especial a filha de vítima de feminicídio Administrativo Civil Previdência 18-03-2026 às 20:19
DIREITO DE DEFESA Ausência da defesa em escuta especializada de vítima anula condenação Criminal Processo 18-03-2026 às 19:57
NA BASE DA CONFIANÇA STF valida leis que criaram cargos comissionados no MP de Santa Catarina Ministério Público 18-03-2026 às 19:42
ARMADILHA NO CORREDOR TJ-SP mantém condenação de atacadista por queda em escorregão de cliente Civil Consumidor Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 18-03-2026 às 18:58
DE OLHO NO CALENDÁRIO Suspensão de prescrição na pandemia vale para ação trabalhista, decide TST Trabalhista 18-03-2026 às 18:42
BARRIGA CHEIA Campanha que incentiva consumo de hambúrgueres no cinema é válida Civil 18-03-2026 às 17:58
BEM PRA LÁ DO FIM DO MUNDO STJ vai decidir como julgar uso de rancho em área de proteção ambiental Ambiental Danilo Vital – 18-03-2026 às 17:09
TEMPO SUPLEMENTAR Supremo prorroga investigação sobre negócio entre Banco Master e BRB Consultor Jurídico 18-03-2026 às 16:46
EMPREGO ASFIXIANTE Vigilante obrigado a trabalhar em fumódromo deve ser indenizado Civil Constitucional Trabalhista 18-03-2026 às 15:52
ORDEM NO FAROESTE Tiroteio durante fuga da polícia não configura tentativa de homicídio Criminal Processo 18-03-2026 às 14:43
DERROTA DO FISCO STJ afasta contribuição sobre valores de previdência privada aberta Civil Constitucional Previdência Tributário Danilo Vital – 18-03-2026 às 14:16
COPIA, MAS NÃO FAZ IGUAL Risco de confusão ao consumidor justifica liminar contra uso indevido de marca Concorrencial Empresarial Propriedade Intelectual 18-03-2026 às 13:47
