SANHA ARRECADATÓRIA Posição da Receita Federal sobre IR em resgate de VGBL contraria jurisprudência Tributário José Higídio, Rafael Neves – 09-03-2026 às 08:52
ATUAÇÃO ESCLARECIDA Mulher de Alexandre detalha serviços prestados ao Banco Master Advocacia Judiciário 09-03-2026 às 08:36
ABUSO DE PODER Guarda municipal pode policiar cidade, mas não pode investigar crimes Criminal Danilo Vital – 09-03-2026 às 08:24
ESTRATÉGIA DE MERCADO Supremo valida modelo de desinvestimento da Petrobras com subsidiárias Administrativo Constitucional Karla Gamba – 09-03-2026 às 07:49
RETALIAÇÃO PRESIDENCIAL Governo Trump retoma defesa de decretos que aplicaram sanções a bancas de advocacia Internacional João Ozorio de Melo – 09-03-2026 às 07:31
GRAVIDADE CONFIGURADA Uma piada de cunho sexual basta para existir assédio, decide TST Trabalhista 08-03-2026 às 17:59
TUDO PELO VÍCIO Homem é condenado por uso de documento falso para comprar remédio Criminal 08-03-2026 às 16:33
TINTIM POR TINTIM STF cobra informações detalhadas do MP-RJ sobre verbas não previstas em lei Constitucional 08-03-2026 às 15:54
NÃO PODE REAGIR Fuga para casa ao ver viatura justifica entrada em domicílio sem autorização Criminal Danilo Vital – 08-03-2026 às 14:48
REFORMATIO IN PEJUS STJ veda reclassificação de crime para hediondo em recurso exclusivo da defesa Criminal Danilo Vital – 08-03-2026 às 13:53
DORMIU NO PONTO Prescrição para ação por uso de imagem começa no lançamento do álbum de figurinhas Civil Danilo Vital – 08-03-2026 às 12:49
MENSAGEM CIFRADA X é condenado a pagar multa milionária por cumprir ordem judicial de forma ininteligível Eleitoral Danilo Vital – 08-03-2026 às 11:52
JUÍZO INCOMPETENTE STF tranca ação penal eleitoral contra Alexandre Baldy por uso de provas anuladas Criminal Eleitoral 08-03-2026 às 10:31
BOLA DE NEVE STJ vai julgar validade do cartão de crédito consignado e consequências do abuso Consumidor Danilo Vital – 08-03-2026 às 09:54
DENÚNCIA VAZIA Pinos usados na venda de cocaína não são insumos para o tráfico, diz STJ Criminal Danilo Vital – 08-03-2026 às 08:51
