NOVA COMPOSIÇÃO TJ-SP elege novos integrantes para Órgão Especial e TRE-SP Judiciário 06-03-2026 às 12:23
EM PRATOS LIMPOS Em balanço do ‘caso Master’, Toffoli aponta que PF reteve acesso a provas Criminal Judiciário Política Processo 06-03-2026 às 11:59
TEM QUE PAGAR STJ restringe dispensa de honorários quando a Fazenda concorda com pedido Civil Tributário Danilo Vital – 06-03-2026 às 10:45
FUNÇÃO TERAPÊUTICA Receita médica estrangeira permite entrada com cannabis no Brasil Criminal 06-03-2026 às 10:18
NEGOCIAÇÃO ARRASTADA Decisões do STF suspenderam dívida de MG com a União por 21 meses, aponta Tesouro Administrativo 06-03-2026 às 09:51
ILÍCITOS DO FUTURO Uso de IA para violar normas eleitorais pode resultar em cassação do candidato Eleitoral Danilo Vital – 06-03-2026 às 08:51
PAPEL DUPLO Suprema Corte dos Estados Unidos restringe comunicações entre advogado e cliente Advocacia Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 06-03-2026 às 08:24
AFRONTA À DIGNIDADE MPF abre investigação para apurar tortura e tratamento degradante no Big Brother Brasil Constitucional 06-03-2026 às 07:49
CHAMADO À RAZÃO The Economist: Trump precisa acabar logo com guerra entre EUA e Irã Internacional 06-03-2026 às 07:17
CADA CASO UM CASO Dino anula quebras de sigilo aprovadas em bloco na CPMI do INSS e pede votação individual Constitucional Karla Gamba – 05-03-2026 às 23:05
SEGURANÇA MÁXIMA Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para prisão federal em Brasília Criminal 05-03-2026 às 22:34
LIVRE MERCADO Supremo começa a analisar ação da PGR contra regras da Lei Ferrari Concorrencial Constitucional Karla Gamba – 05-03-2026 às 21:30
PREÇO DA DERROTA MP não deve pagar honorários quando perder ação de ressarcimento, diz Alexandre Constitucional Ministério Público Karla Gamba – 05-03-2026 às 20:15
SEGURA PEÃO STF confirma validade da EC da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal Constitucional Karla Gamba – 05-03-2026 às 19:28
TRATAMENTO CONTÍNUO STJ fixa parâmetros para obrigar plano de saúde a custear bomba de insulina Civil Consumidor Danilo Vital – 05-03-2026 às 19:12
