A QUALQUER TEMPO Prazo decadencial não é aplicado em situações de flagrante inconstitucionalidade Administrativo Constitucional Karla Gamba – 03-03-2026 às 21:21
IMPACTO AMBIENTAL Hidrelétricas do Rio Madeira devem indenizar pescadores por desaparecimento de peixes Ambiental Danilo Vital – 03-03-2026 às 20:57
MARCAÇÃO CERRADA STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental Ambiental 03-03-2026 às 20:14
A SERVIÇO DE DEUS Trabalho em igreja é espiritual e voluntário e não gera vínculo de emprego Trabalhista 03-03-2026 às 19:56
LIGA DAS NAÇÕES Brasil promulga acordos com Chile e Polônia para eliminar dupla tributação Internacional Tributário 03-03-2026 às 19:14
VONTADE DE PREJUDICAR Condenação por danos morais processuais exige comprovação de má-fé, afirma STJ Processo 03-03-2026 às 18:52
A PRIMEIRA VÍTIMA Jornais distorcem fatos deliberadamente para desacreditar o STF Criminal Imprensa Judiciário Tecnologia Márcio Chaer – 03-03-2026 às 18:10
DEVO, NÃO NEGO STF suspende mais uma vez análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras Constitucional Tributário José Higídio – 03-03-2026 às 17:44
NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO TST valida escala que combina turnos acima de 10 horas com 4 dias de folga Trabalhista 03-03-2026 às 16:54
MESES X DIAS Decreto altera contagem de prazo de isenção de visto entre Brasil e UE Internacional 03-03-2026 às 15:52
TODO CARNAVAL TEM SEU FIM TJ-SP penhora ações de conglomerado e renda de camarote na Sapucaí para quitar dívida milionária Civil Empresarial 03-03-2026 às 15:08
SEM DIREITO A DESCANSO Empregador é condenado a indenizar doméstica por jornadas extenuantes Responsabilidade Civil Trabalhista Eduardo Velozo Fuccia – 03-03-2026 às 14:44
PRINTS DE WHATSAPP Dúvida sobre custódia da prova digital deve ser resolvida por perícia Criminal Danilo Vital – 03-03-2026 às 14:16
LIBERDADE DE EXPRESSÃO Dino vê censura prévia e autoriza exibição de documentário sobre associação religiosa Constitucional Karla Gamba – 03-03-2026 às 13:51
PAGARAM PARA VER Uso de imagem de trabalhadora após dispensa é exploração indevida, decide TRT-3 Trabalhista 03-03-2026 às 13:07
